Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 316 - SSER - 03/02/202307/02/2023 - 09:09
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 315 - SSER - 03/02/202307/02/2023 - 09:08
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 314 - SSER - 03/02/202307/02/2023 - 09:07
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 313 - SSER - 03/02/202307/02/2023 - 09:06
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 312 - SSER - 03/02/202307/02/2023 - 09:05
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 511 - SUT - 02/02/202303/02/2023 - 09:21
Ratificadas as alterações do manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 51983 - 02/02/202303/02/2023 - 09:18
Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no período de carnaval
-
REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Decreto - 48350 - 01/02/202302/02/2023 - 09:10
Prorrogado o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
-
CADASTRO - Portaria - 1 - SUACO - 26/01/202331/01/2023 - 09:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 311 - SSER - 26/01/202331/01/2023 - 09:05
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
CADASTRO - Portaria - 292 - FP/SUBEX/REC-RIO/CIS - 27/01/202330/01/2023 - 09:48
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 125 - SUCIEF - 26/01/202330/01/2023 - 09:23
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
AUTO DE INFRAÇÃO - Resolução - 489 - SEFAZ - 24/01/202326/01/2023 - 08:30
Fisco suspende a lavratura de autos de infração relativos às operações com energia elétrica
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3326 - SMFP - 24/01/202325/01/2023 - 09:22
Secretaria de Fazenda cria códigos de receita para recolhimento do ISS
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 51955 - 23/01/202324/01/2023 - 09:17
Prefeitura do Rio promove alterações no processo administrativo fiscal
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 487 - SEFAZ - 19/01/202323/01/2023 - 10:11
Fisco Estadual altera normas de restituição de indébitos tributários
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 124 - SUCIEF - 18/01/202318/01/2023 - 09:25
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 309 - SSER - 12/01/202316/01/2023 - 09:22
Fisco dispõe sobre requerimento com trâmite pelo Atendimento Digital
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 7776 - 11/01/202312/01/2023 - 08:58
Proibido o acesso de crianças a estabelecimento que comercialize produtos eróticos
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 308 - SSER - 06/01/202311/01/2023 - 09:26
Fisco dispõe sobre requerimento com trâmite pelo Atendimento Digital
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 307 - SSER - 22/12/202211/01/2023 - 09:23
Alterado Ato que vincula CNAE às respectivas unidades de fiscalização
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 9955 - 05/01/202309/01/2023 - 09:16
RJ proíbe a produção e comercialização Mineral Miracle Solution - Solução Mineral Milagrosa
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 7755 - 05/01/202306/01/2023 - 08:41
Estabelecida norma sobre reserva de assentos especiais em estabelecimentos
-
UNIFORME - Decreto - 51910 - MRJ - 30/12/202202/01/2023 - 09:50
Motoristas e trocadores do RJ estão autorizados a usar bermudas no exercício profissional
-
LICENÇA AMBIENTAL - Resolução - 29 - EIS-REN - 29/12/202202/01/2023 - 09:42
Definidos os procedimentos para emissão da Licença Municipal Ambiental Comunicada
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 9945 - 29/12/202202/01/2023 - 09:33
Aprovada Lei que prorroga datas-limite de fruição de benefícios fiscais
-
CALENDÁRIO ANUAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DE NITERÓI - Resolução - 73 - SMF - 08/11/202230/12/2022 - 09:19
Niterói divulga o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais para 2023
-
IPTU - Lei - 7752 - 29/12/202230/12/2022 - 08:58
Prorrogada a isenção do IPTU para imóveis utilizados por empresas da indústria cinematográfica
-
IPTU - Lei - 7751 - 29/12/202230/12/2022 - 08:57
Aprovada Lei que altera o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48298 - 29/12/202230/12/2022 - 08:50
RJ dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com combustíveis
