Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 428 - SEFAZ - 19/07/201930/07/2019 - 11:29
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 425 - SEFAZ - 18/07/201930/07/2019 - 11:26
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 419 - SEFAZ - 15/07/201925/07/2019 - 14:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 383 - SEFAZ - 25/06/201903/07/2019 - 08:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 382 - SEFAZ - 25/06/201903/07/2019 - 08:56
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 372 - SEFAZ - 18/06/201926/06/2019 - 10:02
-
ARROZ - Decreto - 34933 - 11/06/201925/06/2019 - 14:41
Estado institui o Programa de Apoio à Industrialização e ao Fomento da Produção de Arroz
-
MADEIRA - Portaria - 367 - SEFAZ - 11/06/201918/06/2019 - 11:41
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com madeiras
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 369 - SEFAZ - 11/06/201918/06/2019 - 10:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 368 - SEFAZ - 11/06/201918/06/2019 - 10:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 363 - SEFAZ - 11/06/201918/06/2019 - 10:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 362 - SEFAZ - 11/06/201918/06/2019 - 10:51
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 361 - SEFAZ - 11/06/201918/06/2019 - 10:48
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 344 - SEFAZ - 04/06/201913/06/2019 - 18:15
Fazenda dispõe sobre os critérios para o credenciamento de conta gráfica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 352 - SEFAZ - 05/06/201913/06/2019 - 08:48
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 351 - SEFAZ - 05/06/201913/06/2019 - 08:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 350 - SEFAZ - 05/06/201913/06/2019 - 08:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 349 - SEFAZ - 05/06/201913/06/2019 - 08:42
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 8 - SEFAZ - 31/05/201910/06/2019 - 10:46
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 7 - SEFAZ - 31/05/201910/06/2019 - 10:41
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 311 - SEFAZ - 24/05/201903/06/2019 - 16:32
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 4 - SEFAZ - 28/02/201903/06/2019 - 16:24
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 1 - SEMUT - 14/05/201903/06/2019 - 13:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 321 - SEFAZ - 27/05/201903/06/2019 - 09:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 320 - SEFAZ - 27/05/201903/06/2019 - 09:34
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 319 - SEFAZ - 27/05/201903/06/2019 - 09:32
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 318 - SEFAZ - 27/05/201903/06/2019 - 09:28
-
REGULAMENTO - Decreto - 34893 - 29/05/201903/06/2019 - 09:12
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução Administrativa - 5 - SEFAZ - 17/05/201927/05/2019 - 13:29
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 305 - SEFAZ - 17/05/201927/05/2019 - 10:14
