Processando busca...
Legislação do Estado: BA
-
SAÚDE - Decreto - 33755 - 09/04/202112/04/2021 - 08:25
Salvador prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 33733 - 04/04/202106/04/2021 - 06:16
Salvador efetua ajustes nas normas relativas à restrição de atividades
-
SAÚDE - Decreto - 20369 - 04/04/202105/04/2021 - 09:22
Governador altera normas relativas ao funcionamento de atividades
-
SAÚDE - Decreto - 20359 - 01/04/202105/04/2021 - 09:21
Governo institui diversas restrições nos Municípios do Estado
-
SAÚDE - Decreto - 20358 - 01/04/202105/04/2021 - 09:20
Governo institui diversas restrições nos Municípios do Estado
-
SAÚDE - Decreto - 20357 - 01/04/202105/04/2021 - 09:17
-
SAÚDE - Decreto - 33720 - 03/04/202105/04/2021 - 09:15
Salvador implementa Fase Vermelha para reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas
-
SAÚDE - Decreto - 33719 - 03/04/202105/04/2021 - 09:14
Salvador define os protocolos geral e setoriais para diversas atividades econômicas
-
SAÚDE - Decreto - 33718 - 03/04/202105/04/2021 - 09:12
-
SAÚDE - Decreto - 33717 - 01/04/202105/04/2021 - 09:11
-
SIMPLES NACIONAL - Instrução Normativa - 1 - SEFAZ/DRM - 30/03/202131/03/2021 - 14:28
Salvador aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
-
REGULAMENTO - Decreto - 20356 - 30/03/202131/03/2021 - 09:58
-
SAÚDE - Decreto - 20350 - 30/03/202131/03/2021 - 09:55
-
SAÚDE - Decreto - 20349 - 29/03/202130/03/2021 - 07:37
Governador institui medidas restritivas em diversos municípios
-
SAÚDE - Decreto - 33697 - 27/03/202129/03/2021 - 09:22
Salvador altera as medidas restritivas para combater o coronavirus
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 9562 - 25/03/202129/03/2021 - 09:14
Salvador introduz diversas modificações na legislação tributária
-
SAÚDE - Decreto - 33688 - 25/03/202126/03/2021 - 08:22
Salvador estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia do novo coronavírus
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 20334 - 24/03/202125/03/2021 - 06:56
Governo prorroga recolhimento do ICMS devido no âmbito do Simples Nacional
-
SAÚDE - Decreto - 33668 - 20/03/202122/03/2021 - 06:44
Salvador estabelece novas medidas restritivas para combater o coronavirus
-
CERTIDÃO NEGATIVA - Decreto - 20314 - 17/03/202118/03/2021 - 06:32
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 20313 - 17/03/202118/03/2021 - 06:31
-
SAÚDE - Decreto - 33635 - 12/03/202115/03/2021 - 08:02
-
SAÚDE - Decreto - 33612 - 07/03/202108/03/2021 - 09:12
Salvador prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência do novo coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 33600 - 02/03/202103/03/2021 - 08:43
Salvador estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência do novo coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 20256 - 26/02/202101/03/2021 - 09:26
-
SAÚDE - Decreto - 20235 - 19/02/202122/02/2021 - 06:19
-
SAÚDE - Decreto - 33547 - 16/02/202117/02/2021 - 15:46
Salvador suspende as atividades de cinemas, teatros e demais casas de espetáculo
-
SAÚDE - Decreto - 20229 - 12/02/202115/02/2021 - 08:30
-
SAÚDE - Decreto - 20205 - 05/02/202108/02/2021 - 10:17
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 20199 - 29/01/202101/02/2021 - 11:27
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS para participantes da campanha “Liquida Salvador 2021
