Legislação do Estado: BA

• SAÚDE - Decreto - 19818 - 08/07/2020
  09/07/2020 - 07:06

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 32561 - 07/07/2020
  08/07/2020 - 08:55

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19815 - 07/07/2020
  08/07/2020 - 08:49

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19814 - 06/07/2020
  07/07/2020 - 06:43

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19809 - 03/07/2020
  06/07/2020 - 07:20

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19802 - 02/07/2020
  03/07/2020 - 09:11

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19795 - 01/07/2020
  02/07/2020 - 07:12

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 19794 - 30/06/2020
  01/07/2020 - 09:44

  Governo Estadual prorroga suspensão da contagem de prazos no âmbito do Processo Administrativo Fiscal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19793 - 30/06/2020
  01/07/2020 - 09:41

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 32544 - 30/06/2020
  01/07/2020 - 09:30

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

  Leia mais +

• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Portaria Conjunta - 31 - SEFAZ/PGM - 29/06/2020
  01/07/2020 - 09:15

  Salvador prorroga a suspensão de prazos processuais

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19787 - 29/06/2020
  30/06/2020 - 08:33

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 19781 - 24/06/2020
  29/06/2020 - 07:18

  Governo introduz diversas modificações no RICMS

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19778 - 26/06/2020
  29/06/2020 - 07:07

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19775 - 25/06/2020
  26/06/2020 - 07:23

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19771 - 24/06/2020
  25/06/2020 - 07:12

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19770 - 23/06/2020
  25/06/2020 - 07:09

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19769 - 22/06/2020
  23/06/2020 - 07:04

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19768 - 19/06/2020
  20/06/2020 - 11:15

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19764 - 18/06/2020
  19/06/2020 - 08:35

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19760 - 17/06/2020
  18/06/2020 - 07:13

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 19757 - 16/06/2020
  17/06/2020 - 09:06

  Governo Estadual prorroga suspensão da contagem de prazos no âmbito do Processo Administrativo Fiscal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19755 - 16/06/2020
  17/06/2020 - 09:03

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 32499 - 15/06/2020
  16/06/2020 - 07:16

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 32498 - 15/06/2020
  16/06/2020 - 07:09

  Salvador altera medidas para o funcionamento das agências bancárias e lotéricas

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19754 - 15/06/2020
  16/06/2020 - 06:42

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19753 - 12/06/2020
  15/06/2020 - 06:38

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19751 - 10/06/2020
  12/06/2020 - 07:12

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Decreto - 19749 - 09/06/2020
  10/06/2020 - 06:34

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

  Leia mais +

• SAÚDE - Portaria - 184 - SEDUR - 05/06/2020
  09/06/2020 - 18:25

  Salvador dispõe sobre as medidas de comunicação na pandemia

  Leia mais +