Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 36 - CONFAZ - 20/09/202321/09/2023 - 08:29
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 129 - 18/09/202319/09/2023 - 08:44
Alteradas normas sobre a entrega das informações relativas às operações com combustíveis
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 132 - 15/09/202318/09/2023 - 08:30
Alterado Ato que autoriza a instituição de programa de recuperação de débitos
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 131 - 15/09/202318/09/2023 - 08:28
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 130 - 15/09/202318/09/2023 - 08:26
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 129 - 15/09/202318/09/2023 - 08:25
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 35 - CONFAZ - 15/09/202318/09/2023 - 08:13
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 128 - 11/09/202312/09/2023 - 08:34
Alterado Ato que autoriza a concessão de crédito presumido para extrator de petróleo e gás
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 127 - 11/09/202312/09/2023 - 08:33
Alterado Ato que concede crédito presumido aos fabricantes de produtos de refino de petróleo e gás
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 34 - CONFAZ - 08/09/202311/09/2023 - 08:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 23 - COTEPE/PMPF - 08/09/202311/09/2023 - 08:53
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 49 - CONFAZ - 04/09/202308/09/2023 - 09:10
Autorizado o depósito de documentação relativa à concessão de benefícios fiscais
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 33 - CONFAZ - 06/09/202308/09/2023 - 09:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 22 - COTEPE/PMPF - 06/09/202308/09/2023 - 09:04
Divulgada base de cálculo da substituição tributária para operações com combustíveis
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 126 - 01/09/202304/09/2023 - 11:26
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 125 - 01/09/202304/09/2023 - 08:58
Confaz dispõe sobre a dispensa de acréscimos moratórios sobre débitos fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 124 - 01/09/202304/09/2023 - 08:57
Alterado Ato que concede parcelamento de débitos tributários
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 32 - CONFAZ - 29/08/202330/08/2023 - 08:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 21 - COTEPE/PMPF - 24/08/202325/08/2023 - 08:56
Divulgada base de cálculo da substituição tributária para operações com combustíveis
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 31 - CONFAZ - 24/08/202325/08/2023 - 08:54
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 30 - CONFAZ - 24/08/202325/08/2023 - 08:52
-
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSAS EXPRESSAS - Convênio ICMS - 123 - 16/08/202317/08/2023 - 08:45
Confaz altera normas sobre o tratamento fiscal das remessas expressas internacionais
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 29 - CONFAZ - 15/08/202316/08/2023 - 08:59
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 48 - CONFAZ - 14/08/202315/08/2023 - 08:45
Autorizado o depósito de documentação relativa à concessão de benefícios fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 499 - STF - 11/08/202314/08/2023 - 09:36
STF dispõe sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 28 - CONFAZ - 11/08/202314/08/2023 - 09:34
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 111 - COTEPE/ICMS - 11/08/202314/08/2023 - 09:31
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 122 - 09/08/202311/08/2023 - 07:43
Confaz dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 121 - 09/08/202311/08/2023 - 07:36
Estados são autorizados a isentar operações com polpa de fruta
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 120 - 09/08/202311/08/2023 - 07:35
Confaz dispõe sobre isenção em operações para concessionárias de transporte ferroviário
