Processando busca...
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais
Fixado novo prazo para regularização de contribuintes com atividade de venda de combustíveis
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estabelecidas novas normas relativas ao cadastro para unidade auxiliar-escritório administrativo
Alteradas normas cadastrais para estabelecimentos que exercem atividades simultâneas no mesmo local
Sefaz disciplina a emissão da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro
Determinada a baixa de ofício da inscrição única concedida a revendedores autônomos
Contribuinte com inscrição especial deve regularizar sua situação cadastral
Fazenda determina a baixa de ofício de inscrições facultativas
Fazenda determina a baixa de inscrição de contribuintes com duas inscrições no mesmo endereço
Fixadas normas relativas ao cadastro de empresas de construção civil e de empreiteiras de obras
Estabelecidos procedimentos para baixa de inscrição estadual de diversos segmentos de atividades
Sefaz dispõe sobre o credenciamento para uso da Nota Fiscal Eletrônica
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Sefaz prorroga prazo para pagamento de tributos vencidos nos dias 5 e 6-3-2015
Instituída a Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro
Divulgada a relação de empresas que tiveram a opção pelo Simples Nacional indeferida
Alimentos lights e diets deverão ser mantidos em locais específicos para esses produtos
Estabelecidas normas para a comercialização de sinalizadores marítimos
RICMS é alterado para incluir materiais elétricos no regime de substituição tributária
Veículos destinados à aprendizagem não poderão ter películas nos vidros
Fixados procedimentos para transposição de guias de ITBI com dados incorretos
Prorrogado prazo para regularização de contribuintes com atividade de venda de combustíveis
Prorrogado prazo de entrega da prestação de contas de projetos esportivos
Sefaz dispõe sobre o estorno de crédito do ICMS por industriais e comerciais atacadistas
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST de refrigerantes e cervejas
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
DER dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda e leilão de veículos