Processando busca...
Legislação do Estado: PI
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 47 - UNATRI - 21/12/202329/12/2023 - 10:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 22588 - 05/12/202315/12/2023 - 11:49
-
REGULAMENTO - Decreto - 22596 - 06/12/202314/12/2023 - 11:20
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 46 - UNATRI - 11/12/202313/12/2023 - 11:13
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - UNATRI - 30/11/202307/12/2023 - 10:25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 45 - UNATRI - 28/11/202330/11/2023 - 10:56
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 6032 - 24/11/202329/11/2023 - 11:31
Teresina institui o Programa de Recuperação Fiscal – RefisTHE 2023.2
-
TAXA - Lei Complementar - 6030 - 16/11/202328/11/2023 - 10:46
Teresina institui o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal de Teresina – Refis TAXAS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 44 - UNATRI - 20/11/202321/11/2023 - 10:22
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 28 - SEFAZ - 09/11/202317/11/2023 - 11:40
Fazenda dispõe sobre o ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 289 - 16/11/202317/11/2023 - 11:33
-
REGULAMENTO - Decreto - 22528 - 09/11/202314/11/2023 - 18:48
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 43 - UNATRI - 09/11/202314/11/2023 - 09:25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 42 - UNATRI - 07/11/202308/11/2023 - 10:07
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 26 - SEFAZ - 03/11/202307/11/2023 - 09:57
Fazenda fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 8201 - 01/11/202303/11/2023 - 10:44
Piauí institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários
-
REGULAMENTO - Decreto - 22478 - 17/10/202326/10/2023 - 13:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 41 - UNATRI - 18/10/202325/10/2023 - 10:46
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - UNATRI - 31/10/202324/10/2023 - 16:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 40 - UNATRI - 04/10/202324/10/2023 - 16:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 22481 - 17/10/202324/10/2023 - 11:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 22440 - 27/09/202306/10/2023 - 11:32
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 39 - UNATRI - 02/10/202303/10/2023 - 10:41
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 38 - UNATRI - 28/09/202303/10/2023 - 10:38
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 22396 - 08/09/202302/10/2023 - 15:09
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - UNATRI - 30/09/202302/10/2023 - 10:46
-
ALVARÁ - Decreto - 24861 - 26/09/202329/09/2023 - 14:25
Teresina define atividades dispensadas de alvará de funcionamento e demais licenciamentos
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 36 - UNATRI - 18/09/202325/09/2023 - 10:28
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 37 - UNATRI - 22/09/202325/09/2023 - 09:30
Acrescentado preço referencial nas operações com água mineral
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Comunicado - 3 - UNATRI - 19/09/202321/09/2023 - 09:55
Fazenda orienta sobre o cálculo da diferença de alíquota de ICMS – DIFAL
