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Alteradas disposições relativas ao leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
Alterado Ato que divulgou os valores do Fator de Correção do Volume de combustíveis
Confaz dispõe sobre a aplicação da alíquota do ICMS no Estado da Bahia
ES adia a aplicação dos Protocolos ICMS 77 e 78/2015 para 1-1-2017
Alterado Ato que autorizou o Estado do Espírito Santo a conceder parcelamento de débitos de ICMS
Alteradas disposições relativas a substituição tributária nas operações com veículos
Maranhão poderá instituir programa de parcelamento de débitos fiscais do ICMS
Incluídos códigos fiscais a serem utilizados em operações sob o amparo do Recof-Sped
MG e SP dispõem sobre a base de cálculo da substituição tributária de produtos alimentícios
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Estabelecida nova hipótese de inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes
SP cede cópia do Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte ao Estado de Rondônia
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas