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MTE suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2023
Alterado Ato que disciplina a aplicação prática da manutenção de benefícios e serviços do RGPS
INSS cria serviço de cálculo de GPS para complementar contribuição inferior ao limite mínimo
Receita esclarece o tratamento tributário do PIS e da Cofins nas operações com a ZFM
Venda a granel de GLP aplica percentual de 1,6% de presunção para o IRPJ
Serviço de industrialização por terceirização sujeita-se à presunção de 32% no lucro presumido
Receita esclarece a tributação de aplicação de pessoa física estrangeira que passa a residir no País
INSS disciplina os atos complementares para comprovação de vida dos beneficiários
INSS altera norma que disciplina procedimentos referentes à comprovação de vida anual
CRMV-GO altera Ato sobre responsabilidade técnica do Médico Veterinário e do Zootecnista
Ampliada a lista de serviços solicitados mediante processo digital no e-CAC
Cosit esclarece sobre a retenção do IR em rendimentos de poupança pertencente a condomínio
INSS altera norma que fixa procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
Atualizadas as normas para constituição de grupos de consórcios
Aprovado o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete
Coana estabelece procedimentos para a habilitação e fruição do Recof
Caixa divulga manual de utilização do FGTS na moradia própria
MP altera norma sobre votação no Carf e cria conformidade tributária no âmbito da Receita Federal
Medida Provisória altera normas de apuração do PIS e da Cofins Não Cumulativos
Cosit esclarece sobre a obrigação de apresentar a ECD por empresa do lucro presumido
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício