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Serviços de informações cadastrais para crédito estão sujeitos à retenção de IR e contribuições
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação de diversos produtos
CNPE dispõe sobre diretrizes para a importação de biocombustíveis
Atualizados os procedimentos para habilitação de projetos ao programa Mais Leite Saudável
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2017
Secex dispõe sobre procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
Camex dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação
Alterado regulamento que trata da exploração de portos organizados e de instalações portuárias
Aprovado Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
CREF-SE dispõe sobre a identificação dos profissionais e estagiários de educação física
Cofen atualiza dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Alterada a lista de autopeças para a inclusão dos Ex-Tarifários
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Prorrogada validade do Certificado de Aprovação de óculos, protetor facial e máscara de solda
Incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro Resoluções do Grupo Mercado Comum do Mercosul
Camex concede redução da alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos
Divulgadas regras para assinatura da ECD referente ao ano-calendário 2016
Coren-MG regulamenta o procedimento de Anotação de Responsabilidade Técnica
Cosit esclarece utilização da suspensão do PIS/Cofins na venda de resíduos ou aparas
Cosit examina o tratamento dos pagamentos a título de doações a ressarcir
Drei altera normas sobre nome empresarial e empresas com participação de estrangeiros
CNP altera metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
Divulgados os códigos CNAE das atividades sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco
Anvisa define grau de risco sanitário das atividades sujeitas a vigilância sanitária
Caixa divulga versão 4 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior