Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
PRODUTOR RURAL - Norma de Procedimento Fiscal - 73 - RE - 23/05/202329/05/2023 - 06:56
Receita Estadual altera normas relativas ao Sistema Estadual do Produtor Rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 2219 - 25/05/202329/05/2023 - 06:51
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 2218 - 25/05/202329/05/2023 - 06:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 2205 - 25/05/202329/05/2023 - 06:49
-
REGULAMENTO - Decreto - 2204 - 25/05/202329/05/2023 - 06:48
Regulamento do ICMS é alterado com relação à tributação de combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 2203 - 25/05/202328/05/2023 - 20:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 2202 - 25/05/202328/05/2023 - 20:50
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com suínos vivos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 493 - SEFA - 22/05/202328/05/2023 - 20:28
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 24 - RE - 19/05/202326/05/2023 - 09:00
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 2081 - 18/05/202322/05/2023 - 09:06
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao crédito presumido nas operações com óleo diesel
-
REGULAMENTO - Decreto - 2080 - 18/05/202322/05/2023 - 08:59
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustiveis
-
PISO SALARIAL - Resolução - 512 - CETER - 03/05/202318/05/2023 - 09:40
Ceter fixa os novos valores dos Pisos Salariais do Estado do Paraná
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 23 - RE - 09/05/202314/05/2023 - 21:31
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 22 - RE - 05/05/202312/05/2023 - 06:51
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 20 - RE - 26/04/202307/05/2023 - 17:04
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para maio/2023
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 414 - SEFA - 27/04/202303/05/2023 - 21:32
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Norma de Procedimento Fiscal - 19 - RE - 26/04/202303/05/2023 - 11:36
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da NFP-e pelo produtor rural
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 396 - SEFA - 25/04/202301/05/2023 - 09:49
Fazenda altera normas do cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor do Programa Nota Paraná
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 18 - RE - 24/04/202328/04/2023 - 07:26
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 1411 - 13/04/202316/04/2023 - 10:29
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 1410 - 13/04/202316/04/2023 - 10:23
Governador retifica Decreto que introduziu modificações no Regulamento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 1409 - 13/04/202316/04/2023 - 10:19
Regulamento do ICMS é alterado com relação à não incidência do imposto
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 17 - RE - 10/04/202314/04/2023 - 08:28
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
-
TAXA - Decreto - 542 - 12/04/202313/04/2023 - 10:43
-
MULTA - Decreto - 541 - 12/04/202313/04/2023 - 10:39
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 16 - RE - 05/04/202313/04/2023 - 07:12
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 13 - RE - 28/03/202312/04/2023 - 07:13
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para abril/2023
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 12 - RE - 23/03/202330/03/2023 - 09:18
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 11 - RE - 09/03/202316/03/2023 - 08:54
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 10 - RE - 01/03/202309/03/2023 - 07:22
Fazenda altera normas para restituição, ressarcimento e complementação do ICMS-ST
