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Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
RICMS é alterado sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico e emissão da Nota Fiscal eletrônica
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para outubro/2024
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de outubro/2024
RICMS é alterado com relação à isenção do imposto em operações decorrentes de doações
Receita Estadual esclarece sobre o PMPF a ser utilizado nas saídas de medicamentos
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado com relação à Declaração de Conteúdo Eletrônica
RICMS é alterado com relação às operações com implantes e próteses médico-hospitalares
Estado altera procedimentos para importação de combustíveis derivados de petróleo
RICMS é alterado com relação à base de cálculo da substituição tributária para medicamentos
RICMS é alterado com relação às operações com combustíveis e ST nas operações com sorvetes
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
RICMS é alterado com relação à entrega de mercadoria para destinatário não contribuinte
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para setembro/2024
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de setembro/2024
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado para internalizar as disposições previstas em Convênios
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção para medicamentos
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino