Legislação do Estado: BA

• SAÚDE - Decreto - 19973 - 04/09/2020
  07/09/2020 - 18:50

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19972 - 03/09/2020
  04/09/2020 - 07:50

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19965 - 02/09/2020
  03/09/2020 - 06:54

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19964 - 01/09/2020
  02/09/2020 - 09:36

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• CERTIDÃO NEGATIVA - Decreto - 32786 - 31/08/2020
  01/09/2020 - 09:27

  Salvador prorroga vigência de certidões negativas

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• SAÚDE - Decreto - 19952 - 31/08/2020
  01/09/2020 - 06:35

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Portaria Conjunta - 39 - SEFAZ/PGM - 28/08/2020
  31/08/2020 - 10:36

  Salvador prorroga a suspensão de prazos processuais

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• PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA - Instrução Normativa - 2 - SAT - 26/08/2020
  31/08/2020 - 05:54

  Fazenda altera normas do Programa Desenvolve

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 3 - SAT - 27/08/2020
  31/08/2020 - 05:43

  Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes

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• SAÚDE - Decreto - 19942 - 28/08/2020
  30/08/2020 - 18:51

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19941 - 27/08/2020
  28/08/2020 - 10:16

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19939 - 26/08/2020
  27/08/2020 - 07:26

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19938 - 25/08/2020
  26/08/2020 - 07:58

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19936 - 24/08/2020
  25/08/2020 - 06:27

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19935 - 21/08/2020
  22/08/2020 - 09:43

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19934 - 20/08/2020
  21/08/2020 - 07:14

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19931 - 19/08/2020
  20/08/2020 - 07:22

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19928 - 18/08/2020
  19/08/2020 - 06:56

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19927 - 17/08/2020
  18/08/2020 - 06:46

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19915 - 14/08/2020
  16/08/2020 - 18:02

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 19913 - 13/08/2020
  14/08/2020 - 07:29

  Governo dispõe sobre a concessão de benefício para as indústrias de fiação e tecelagem

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• SAÚDE - Decreto - 19912 - 13/08/2020
  14/08/2020 - 07:19

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19909 - 12/08/2020
  13/08/2020 - 07:14

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19904 - 11/08/2020
  13/08/2020 - 07:10

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19903 - 10/08/2020
  11/08/2020 - 06:34

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19901 - 06/08/2020
  07/08/2020 - 09:40

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 32656 - 05/08/2020
  06/08/2020 - 07:51

  Salvador estabelece protocolos setoriais para realização de atividades

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• SAÚDE - Decreto - 19894 - 05/08/2020
  06/08/2020 - 07:40

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19890 - 03/08/2020
  04/08/2020 - 06:45

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19889 - 31/07/2020
  03/08/2020 - 07:26

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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