Legislação do Estado: BA

• CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 19913 - 13/08/2020
  14/08/2020 - 07:29

  Governo dispõe sobre a concessão de benefício para as indústrias de fiação e tecelagem

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• SAÚDE - Decreto - 19912 - 13/08/2020
  14/08/2020 - 07:19

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19909 - 12/08/2020
  13/08/2020 - 07:14

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19904 - 11/08/2020
  13/08/2020 - 07:10

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19903 - 10/08/2020
  11/08/2020 - 06:34

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19901 - 06/08/2020
  07/08/2020 - 09:40

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 32656 - 05/08/2020
  06/08/2020 - 07:51

  Salvador estabelece protocolos setoriais para realização de atividades

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• SAÚDE - Decreto - 19894 - 05/08/2020
  06/08/2020 - 07:40

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19890 - 03/08/2020
  04/08/2020 - 06:45

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19889 - 31/07/2020
  03/08/2020 - 07:26

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Portaria Conjunta - 35 - SEFAZ/PGM - 30/07/2020
  31/07/2020 - 11:02

  Salvador prorroga a suspensão de prazos processuais

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• CADASTRO - Decreto - 32636 - 30/07/2020
  31/07/2020 - 10:51

  Salvador estabelece a classificação de risco das atividades econômicas

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• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 19886 - 30/07/2020
  31/07/2020 - 07:19

  Governo Estadual prorroga suspensão da contagem de prazos no âmbito do Processo Administrativo Fiscal

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• SAÚDE - Decreto - 19885 - 30/07/2020
  31/07/2020 - 07:15

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19881 - 29/07/2020
  30/07/2020 - 07:22

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19865 - 28/07/2020
  29/07/2020 - 09:32

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19864 - 27/07/2020
  28/07/2020 - 07:07

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19858 - 24/07/2020
  27/07/2020 - 06:45

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19854 - 23/07/2020
  24/07/2020 - 08:35

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19850 - 22/07/2020
  23/07/2020 - 09:08

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 32605 - 21/07/2020
  22/07/2020 - 15:32

  Salvador altera normas da COSIP

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• SAÚDE - Decreto - 19846 - 21/07/2020
  22/07/2020 - 09:57

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19844 - 20/07/2020
  21/07/2020 - 07:03

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19840 - 16/07/2020
  17/07/2020 - 10:10

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 32581 - 15/07/2020
  16/07/2020 - 09:45

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

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• SAÚDE - Decreto - 32580 - 15/07/2020
  16/07/2020 - 09:39

  Salvador dispõe sobre a reabertura de atividades

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• SAÚDE - Decreto - 19836 - 15/07/2020
  16/07/2020 - 09:06

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19833 - 14/07/2020
  15/07/2020 - 08:48

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• CERTIDÃO NEGATIVA - Decreto - 32576 - 13/07/2020
  14/07/2020 - 09:31

  Salvador prorroga certidões negativas e difere pagamento do IPTU e da TRSD

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• IPVA - Decreto - 19832 - 13/07/2020
  14/07/2020 - 07:29

  Governo prorroga prazo de recolhimento do IPVA

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