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Alterado prazo para uso do Sinaflor nas solicitações feitas a órgão municipal de meio ambiente
Portaria disciplina a análise de projetos desportivos e paradesportivos
Definidos os critérios e os procedimentos para a importação de produto derivado de Cannabis
Ibama estende o prazo para solicitação de autorizações florestais por meio do módulo Autex
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Fixados os critérios para ressarcimento ao FRGPS nas ações regressivas propostas pela PGF
PGFN disciplina a divulgação de informações relativas à DAU e do FGTS e seus devedores
Portaria define o cadastramento da operação de transporte e a geração do código identificador
IN que disciplina a captação de recursos por meio do Pronac é alterada
Estabelecidos procedimentos para a simplificação do Trânsito Aduaneiro
Coana dispõe sobre a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro
Dedutibilidade de doação à OSC independe do reconhecimento de utilidade pública e de certificação
Divulgada nova Resolução da ANTT com as regras para cálculo do Piso Mínimo de Frete
Editadas normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
SEPREVT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2020
Coana dispõe sobre a cotação do dólar para fins de habilitação no Siscomex
Codac altera a denominação de códigos de receita a serem utilizados no Darf e no DJE
Entrega da EFD-Reinf pelos contribuintes do 3º Grupo é adiada por prazo indeterminado
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
CREF-BA revoga norma sobre identificação de profissionais e estagiários de educação física
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2020
Caixa publica versão 7 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS