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Fazenda aprova novos modelos de documentos de arrecadação de receitas estaduais
Aprovada Lei estadual que proíbe a execução de frisagem em pneus
Shoppings deverão liberar a gratuidade do estacionamento aos usuários dos Postos Poupatempo
Reajustados os Pisos Salariais para 2019 no Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura altera regras do Riamfe – Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos
Prefeitura do Rio disciplina o parcelamento especial para débitos de IPTU
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Governo estabelece prazo para encerramento da vigência de benefícios fiscais
Prefeitura do Rio altera regras do cadastramento de prestadores de serviços de outros municípios
RJ fixa os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2018
Atualizada relação de países com isenção do ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação
Fisco dispõe sobre as regras para concessão da isenção do ICMS para taxistas
Sefaz dispõe sobre a retificação e entrega extemporânea da Devec
Prefeitura do Rio regulamenta a concessão de crédito pelo não uso do tempo pago em estacionamentos
Detran disciplina o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito
Fisco dispõe sobre a autenticidade das guias de recolhimento do ITBI
RJ dispõe sobre a averiguação da existência de veículos com placas clonadas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Sefaz-RJ altera a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
RJ altera normas para atualização do manual de utilização de benefícios fiscais
Fazenda esclarece sobre os procedimentos especiais relativos à desoneração do ICMS
Prefeitura do Rio altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas
Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no período de carnaval
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no período de carnaval
Governo esclarece sobre o crédito presumido do ICMS para as atividades culturais e desportivas
Adiado o prazo para entrega da DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras
Fisco esclarece sobre a imunidade tributária para livros eletrônicos