Processando busca...
Cosit esclarece a apuração do lucro presumido na comercialização de softwares
Coffito define número de estagiários por terapeuta ocupacional em estágios não obrigatórios
Coffito disciplina estágio obrigatório em terapia ocupacional
Receita aprova o programa da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física para 2015
Aprovada Lei que adia a entrada em vigor do “Marco Regulatório da Sociedade Civil”
MP majora alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Congresso promulga emenda à Constituição para incrementar inovação científica e tecnológica
Caixa divulga e aprova versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial
Codac fixa regras de preenchimento do Sefip a serem observadas pelos entes municipais
Drei disciplina e uniformiza procedimentos de baixa de estabelecimentos nas Juntas Comerciais
Codac disciplina preenchimento do Sefip pelas empresas adquirentes de produção rural
Alteradas normas relativas ao AFRMM – Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
Comitê Gestor regulamenta o envio das informações prestadas no eSocial
ANTT altera reparcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa
RFB divulga fatores de ajuste das receitas para cálculo dos preços de transferência
Fixados procedimentos para casos de indeferimento da quitação de débitos com prejuízo fiscal
Alterada norma sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
Fixadas novas regras para apresentação de informações de passageiros das empresas aéreas
Revogado ato que aprovou regras para apresentação de informações sobre passageiros
Presidenta promulga Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Bélgica
SIT-DSST alteram normas relativas aos Equipamentos de Proteção Individual
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Homolognet passará a ser obrigatório na Sede da Superintendência Regional da Paraíba
Aprovado instrumento de avaliação médica para concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência