Processando busca...
Legislação Federal
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 374 - COSIT - 18/12/201402/03/2015 - 14:29
Cosit esclarece a apuração do lucro presumido na comercialização de softwares
-
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - Decreto - 8415 - 27/02/201502/03/2015 - 10:00
-
TERAPEUTA OCUPACIONAL - Resolução - 452 - COFFITO - 26/02/201527/02/2015 - 11:56
Coffito define número de estagiários por terapeuta ocupacional em estágios não obrigatórios
-
TERAPEUTA OCUPACIONAL - Resolução - 451 - COFFITO - 26/02/201527/02/2015 - 11:37
Coffito disciplina estágio obrigatório em terapia ocupacional
-
ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Decreto - 8414 - 26/02/201527/02/2015 - 11:16
-
CNPJ - Instrução Normativa - 1551 - RFB - 26/02/201527/02/2015 - 10:55
-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE - Instrução Normativa - 1550 - RFB - 26/02/201527/02/2015 - 10:43
Receita aprova o programa da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física para 2015
-
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Lei - 13102 - 26/02/201527/02/2015 - 10:30
Aprovada Lei que adia a entrada em vigor do “Marco Regulatório da Sociedade Civil”
-
FOLHA DE PAGAMENTO - Medida Provisória - 669 - 26/02/201527/02/2015 - 10:26
MP majora alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 85 - 26/02/201527/02/2015 - 10:17
Congresso promulga emenda à Constituição para incrementar inovação científica e tecnológica
-
eSocial - Circular - 673 - CAIXA - 25/02/201527/02/2015 - 09:49
Caixa divulga e aprova versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial
-
SEFIP - Ato Declaratório Executivo - 7 - CODAC - 24/02/201526/02/2015 - 09:43
Codac fixa regras de preenchimento do Sefip a serem observadas pelos entes municipais
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 30 - DREI - 25/02/201526/02/2015 - 09:32
Drei disciplina e uniformiza procedimentos de baixa de estabelecimentos nas Juntas Comerciais
-
SEFIP - Ato Declaratório Executivo - 6 - CODAC - 23/02/201525/02/2015 - 10:14
Codac disciplina preenchimento do Sefip pelas empresas adquirentes de produção rural
-
ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - Instrução Normativa - 1549 - RFB - 23/02/201524/02/2015 - 10:59
Alteradas normas relativas ao AFRMM – Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
-
eSocial - Resolução - 1 - CGeS - 20/02/201524/02/2015 - 10:09
Comitê Gestor regulamenta o envio das informações prestadas no eSocial
-
ANTT - Resolução - 4574 - ANTT - 11/02/201523/02/2015 - 09:35
ANTT altera reparcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa
-
CPF - Instrução Normativa - 1548 - RFB - 13/02/201519/02/2015 - 09:21
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Instrução Normativa - 1547 - RFB - 13/02/201519/02/2015 - 08:28
RFB divulga fatores de ajuste das receitas para cálculo dos preços de transferência
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 2 - PGFN-RFB - 13/02/201519/02/2015 - 08:25
Fixados procedimentos para casos de indeferimento da quitação de débitos com prejuízo fiscal
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 1 - PGFN-RFB - 13/02/201519/02/2015 - 08:22
Alterada norma sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
-
TRANSPORTE INTERNACIONAL - Portaria - 7 - COANA - 28/01/201512/02/2015 - 11:40
Fixadas novas regras para apresentação de informações de passageiros das empresas aéreas
-
TRANSPORTE INTERNACIONAL - Ato Declaratório Executivo - 1 - COANA - 28/01/201512/02/2015 - 11:31
Revogado ato que aprovou regras para apresentação de informações sobre passageiros
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8405 - 11/02/201512/02/2015 - 10:28
Presidenta promulga Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Bélgica
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 470 - SIT-DSST - 10/02/201511/02/2015 - 10:37
SIT-DSST alteram normas relativas aos Equipamentos de Proteção Individual
-
APOSENTADORIA - Portaria - 62 - MPS - 09/02/201511/02/2015 - 09:32
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 6 - SRTE-PB - 10/02/201511/02/2015 - 09:00
Homolognet passará a ser obrigatório na Sede da Superintendência Regional da Paraíba
-
APOSENTADORIA - Portaria - 30 - SDH - 09/02/201510/02/2015 - 10:20
-
APOSENTADORIA - Portaria Interministerial - 1 - SDH-MPS-MF-MPOG-AGU - 27/01/201409/02/2015 - 10:16
Aprovado instrumento de avaliação médica para concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência
-
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - Instrução Normativa - 1546 - RFB - 06/02/201509/02/2015 - 08:57
