Processando busca...
Legislação Federal
-
CÂMBIO - Circular - 3750 - BACEN - 11/03/201513/03/2015 - 10:17
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 8 - COSIT - 02/03/201512/03/2015 - 09:55
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 7 - COSIT - 25/02/201511/03/2015 - 16:59
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 6 - COSIT - 05/02/201511/03/2015 - 16:43
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 5 - COSIT - 05/02/201511/03/2015 - 16:29
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO - Medida Provisória - 670 - 10/03/201511/03/2015 - 09:03
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1553 - RFB - 09/03/201510/03/2015 - 11:26
RFB dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária
-
APOSENTADORIA - Portaria - 83 - MPS - 09/03/201510/03/2015 - 09:10
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
BENEFÍCIO - Portaria - 82 - MPS - 09/03/201510/03/2015 - 09:02
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Município de Xapuri – AC
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 12 - SECEX - 06/03/201509/03/2015 - 11:58
Secex altera disposições relativas às operações de comércio exterior
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 3 - CAIXA - 09/03/201509/03/2015 - 09:39
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2015
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 12 - CAMEX - 05/03/201506/03/2015 - 11:37
Alíquotas do Imposto de Importação de bens de capital são alteradas
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 11 - CAMEX - 05/03/201506/03/2015 - 11:23
Camex concede redução tarifária para importação de bens de informática e telecomunicação
-
DESPACHO ADUANEIRO - Portaria - 30 - COANA - 02/03/201506/03/2015 - 11:01
Coana dispõe sobre a dispensa de anexação de documentos no despacho aduaneiro de importação
-
BENEFÍCIO - Portaria - 79 - MPS - 05/03/201506/03/2015 - 10:11
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Estado do Acre
-
LUCRO PRESUMIDO - Ato Declaratório Interpretativo - 1 - RFB - 05/03/201506/03/2015 - 09:23
RFB ratifica percentual de presunção aplicado na atividade de produção de artefato de ferro
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 17 - COFIS - 04/03/201505/03/2015 - 09:30
-
UPC - Comunicado - 27358 - BACEN - 04/03/201505/03/2015 - 09:06
Fixado em R$ 22,60, o valor da UPC para o 2º trimestre de 2015
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 5 - CN - 03/03/201505/03/2015 - 08:44
Perde a eficácia a MP 669 que majorava alíquotas de contribuição sobre a receita bruta
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 85 - 26/02/201503/03/2015 - 12:50
Congresso promulga emenda à Constituição para incrementar inovação científica e tecnológica
-
MOTORISTA - Lei - 13103 - 02/03/201503/03/2015 - 10:07
Lei altera a CLT e regula o exercício da profissão de motorista
-
RETENÇÃO POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS - Instrução Normativa - 1552 - RFB - 02/03/201503/03/2015 - 09:17
Receita altera IN sobre retenção de tributos nos pagamentos feitos por órgãos federais
-
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 82 - Suframa - 27/02/201502/03/2015 - 16:35
Suframa cria plano de contingência para internamento de mercadorias nas áreas incentivadas
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 374 - COSIT - 18/12/201402/03/2015 - 14:29
Cosit esclarece a apuração do lucro presumido na comercialização de softwares
-
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - Decreto - 8415 - 27/02/201502/03/2015 - 10:00
-
TERAPEUTA OCUPACIONAL - Resolução - 452 - COFFITO - 26/02/201527/02/2015 - 11:56
Coffito define número de estagiários por terapeuta ocupacional em estágios não obrigatórios
-
TERAPEUTA OCUPACIONAL - Resolução - 451 - COFFITO - 26/02/201527/02/2015 - 11:37
Coffito disciplina estágio obrigatório em terapia ocupacional
-
ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Decreto - 8414 - 26/02/201527/02/2015 - 11:16
-
CNPJ - Instrução Normativa - 1551 - RFB - 26/02/201527/02/2015 - 10:55
-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE - Instrução Normativa - 1550 - RFB - 26/02/201527/02/2015 - 10:43
Receita aprova o programa da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física para 2015
