Processando busca...
Legislação Federal
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 70 - CN - 19/10/202320/10/2023 - 05:57
MP que institui crédito fiscal para implantação ou expansão de empreendimento é prorrogada
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 69 - CN - 19/10/202320/10/2023 - 05:56
Congresso prorroga MP que altera a tributação de fundos de investimento no Brasil
-
CAPITAL ESTRANGEIRO - Resolução - 348 - BCB-DC - 17/10/202319/10/2023 - 06:38
-
CVM - Resolução - 192 - CVM - 18/10/202319/10/2023 - 06:14
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 11732 - 18/10/202319/10/2023 - 05:47
Decreto amplia benefício de crédito presumido do Programa Mais Leite Saudável
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria Conjunta - 37 - INSS-SRGPS-MPS - 16/10/202317/10/2023 - 07:18
Implementado acesso simplificado para requerimento de análise documental de benefício
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1359 - CNPS - 11/10/202316/10/2023 - 09:17
CNPS faz recomendações ao INSS relativas ao empréstimo consignado
-
APOSENTADORIA - Portaria - 501 - MPS - 11/10/202316/10/2023 - 08:46
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
MOTORISTA - Lei - 14599 - 19/06/202316/10/2023 - 08:11
-
IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 50 - COSIT - 09/10/202316/10/2023 - 07:13
Cosit indica norma do CPC sem implicação de efeitos tributários
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 1241 - PGFN - 10/10/202316/10/2023 - 07:07
Alterada Portaria que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 68 - CN - 11/10/202316/10/2023 - 06:42
Encerrada a MP que criou a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 67 - CN - 11/10/202316/10/2023 - 06:40
Congresso encerra vigência da MP que instituiu o desconto na compra de veículo sustentável
-
MICROEMPRESA - Portaria - 55 - MEMP - 11/10/202313/10/2023 - 06:40
MP 1.189: Ministério dispõe sobre normas complementares para acesso a crédito
-
CONTA INDIVIDUAL - Portaria Interministerial - 2 - MTE-MF - 11/10/202313/10/2023 - 06:37
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 2 - SAGICAD - 10/10/202311/10/2023 - 08:21
Alterado Ato que fixa regras relativas à integração entre o CadÚnico e o CNIS
-
EFD-Reinf - Instrução Normativa - 2163 - RFB - 10/10/202311/10/2023 - 06:21
RFB altera IN que disciplina normas para apresentação da EFD-Reinf
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 955 - ANP - 09/10/202310/10/2023 - 08:03
ANP regulamenta a autorização para a atividade de empresa comercial exportadora de combustíveis
-
FERIADOS - Portaria - 6142 - MGI - 09/10/202310/10/2023 - 07:13
Alterado Ato que divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais
-
DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS - Portaria - 504 - MJSP - 09/10/202310/10/2023 - 06:15
Ministério da Justiça redefine prazos para implementação da classificação indicativa
-
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Ato Declaratório Interpretativo - 2 - RFB - 06/10/202310/10/2023 - 06:03
-
MICROEMPRESA - Decreto - 11730 - 09/10/202310/10/2023 - 05:50
Regulamentada a MP que concede subvenção para perdas em municípios atingidos por calamidades no RS
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 948 - ANP - 05/10/202309/10/2023 - 06:57
ANP divulga novo regulamento para a atividade de revenda de combustíveis
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 953 - ANP - 05/10/202309/10/2023 - 06:42
Publicada nova regulamentação sobre a comercialização e o transporte de GLP
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 3 - RFB - 03/10/202306/10/2023 - 08:44
-
BACEN - Resolução - 344 - BCB-DC - 04/10/202306/10/2023 - 06:55
Banco Central altera Circular sobre prevenção à “lavagem” de dinheiro
-
BACEN - Resolução - 343 - BCB-DC - 04/10/202306/10/2023 - 06:52
BCB regulamenta norma sobre o compartilhamento de dados em indícios de fraudes
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria - 42 - SUARA - 03/10/202306/10/2023 - 06:34
Publicadas novas regras para solicitação de serviços através de processo digital na Receita Federal
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 2162 - RFB - 04/10/202306/10/2023 - 06:21
RFB altera normas relativas à DCTF, à DCTFWeb e ao PIS-Folha
-
SINDICATO - Portaria - 3472 - MTE - 04/10/202305/10/2023 - 07:21
