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RJ poderá implementar medidas de incentivo para enfrentamento aos impactos do Coronavírus
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 12-6-2020
Revogado Ato que dispensa a vistoria presencial para veículo de carga
Alterado Ato que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
Estabelecida restrição a cobrança ao consumidor por meio de telefone
Alterada Lei que concede benefícios fiscais para as indústrias de reciclagem
Detro disciplina o restabelecimento do serviço de transporte intermunicipal
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12-6-2020
Governador do Rio autoriza o funcionamento e reabertura de diversas atividades comerciais
Governo do Rio restabelece o serviço de transporte coletivo intermunicipal a partir de 6-6-2020
Laboratórios deverão notificar os casos suspeitos e confirmados de Covid-19
Governo altera norma que regulamenta o uso de EPI pelos profissionais de saúde do RJ
Estabelecimentos de ensino deverão reduzir mensalidades no período de pandemia do coronavírus
Governo do Rio torna obrigatório o uso de máscaras respiratórias em todo o Estado
Prefeito do Rio atualiza as medidas para contenção do Coronavírus
Município do Rio institui medidas para retomada gradual das atividades econômicas
Governo do RJ estabelece que as medidas de prevenção ao coronavírus serão mantidas até 5-6-2020
Fisco dispõe sobre a quitação do IPTU de imóvel utilizado como empreendimento hoteleiro
Fisco disciplina a retomada do Concilia Rio para débitos não inscritos em Dívida Ativa
Fisco disciplina a aplicação dos benefícios para quitação do IPTU e da TCL com desconto
Fisco dispõe sobre o processo provisório de inclusão predial
Secretaria de Fazenda cria códigos de receita para recolhimento do ISS
Alterada norma que aprovou o novo regulamento do Serviço de Transporte de Escolares
Prefeitura do Rio altera normas para quitação do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo
Prefeitura do Rio atualiza Ato que estabelece medidas para contenção do Coronavírus
Município do Rio mantém até 2-6-2020 medidas adicionais de enfrentamento ao Coronavírus
Prefeito do Rio autoriza o funcionamento de templos religiosos
Estabelecimentos deverão disponibilizar faturas ou boletos digitais