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DER retoma o atendimento e os prazos para recurso de autos de infração de trânsito
Alterado Ato que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
Transportadora de valores deverão adotar medidas para prevenção de contaminação dos funcionários
Alterado Ato que obriga o uso de máscaras respiratórias em todo o Estado
Estabelecimentos de ensino não poderão divulgar dados de usuários de plataformas virtuais
Prefeitura do Rio aprova medidas para retomada gradual das atividades econômicas
Instituído o Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.rio
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Regulamentada Lei que dispõe sobre a concessão ou ampliação de benefícios fiscais
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
Governo do Rio mantém suspensas as aulas escolares presenciais
Autorizada a retomada antecipada das aulas práticas da área de saúde
Governo dispõe sobre a realização de audiências públicas presenciais
Estabelecida norma que possibilita a suspensão da cobrança de mensalidades
Condomínios deverão afixar cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres
Estabelecida norma que garante o atendimento prioritário em estabelecimentos de saúde
Prefeito do Rio dispõe sobre o plano de retomada das atividades em decorrência do Coronavírus
Governo do RJ torna obrigatória a permanência de profissional fisioterapeuta nas UTIs e UIs
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Instituído regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico
RJ regulamenta procedimento de simplificação de registro de atividades de baixo risco
Aprovado plano de retomada do atendimento no Conselho de Contribuintes e na Junta de Revisão Fiscal
Alterado Ato que estabelece medidas para retomada gradual das atividades econômicas
Ratificadas as alterações promovidas no Manual de Diferimento
Regulamentadas regras para cobrança de débitos inscritos na dívida ativa