Processando busca...
Município do Rio estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e restaurantes
Jucerja prorroga as medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus
Fisco dispõe sobre regras para cancelamento e substituição da Nota Carioca
STF declara inconstitucional Lei que instituiu como feriado estadual o dia das mães
Fisco dispõe sobre a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
Junta Comercial dispõe sobre o registro de atos por meio digital
Município do Rio autoriza a reabertura de salões de beleza instalados em shoppings centers
Prefeito do Rio altera Ato que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
Governo do RJ atualiza as medidas que flexibilizam a retomada de atividades comerciais
RJ estabelece novas medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
Governo estabelece norma relativa à vistoria veicular realizada pelo Detran
Alterado Ato que instituiu a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras
Prorrogados os prazos para revalidação da Licença de Funcionamento
Jucerja prorroga as medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus
Alterado Ato que disciplina a outorga da e-Procuração para contribuinte sem certificado digital
Fisco dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Fiscal
RJ estabelece regime de tributação para as operações com petróleo e gás natural
Alterado Ato que divulga as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Governo dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
Niterói antecipa data de comemoração dos feriados de São João e do aniversário da cidade
Coronavírus: Governo do RJ fixa normas aplicáveis aos trabalhadores do setor offshore
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
Aprovada Lei que autoriza a isenção do ICMS para produtos da cesta básica no Rio de Janeiro
Concessionárias de serviços não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores