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Alteradas normas relativas ao preenchimento de registro da EFD
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
RICMS-RJ é alterado para dispor sobre a operação de importação
Organizadores de eventos deverão promover acessibilidade às pessoas com deficiência
Procedimentos sobre complemento e restituição do ICMS-ST serão aplicados a partir de 1-5-2024
Alterado Ato que disciplina a aplicação da alíquota do ICMS de 6% no fornecimento de óleo diesel
Prefeito de Niterói estabelece ponto facultativo no dia 22-3-2024
Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo no dia 22-3-2024
PGE dispõe sobre os atos de cobrança após a inscrição de débitos na Dívida Ativa
Prefeitura do Rio estabelece norma para a veiculação de publicidade exterior
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
RICMS é alterado para dispor sobre a emissão de NF-e em operações de varejo
RICMS é alterado em relação à dispensa da obrigatoriedade de escrituração de documento fiscal
Alterado Ato que dispõe sobre o ICMS incidente sobre álcool etílico hidratado combustível
Fisco disciplina o preenchimento de registro da Escrituração Fiscal Digital
Fisco dispõe sobre o pagamento de receitas por meio de cheques
Fisco dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes
Sefaz altera regras relativas aos registros da Escrituração Fiscal Digital
Governo prorroga, para até 31-12-2032, a vigência de diversos benefícios fiscais
Fisco dispõe sobre a suspensão da ST para microcervejarias artesanais
Fisco dispõe sobre o requerimento de suspensão da ST para microcervejarias artesanais
Fisco dispõe sobre a retificação da Escrituração Fiscal Digital
Alterado Ato que regulamenta o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
Fisco promove alterações em normas relativas à Escrituração Fiscal Digital