Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
FERIADO - Decreto - 8174 - 30/12/201505/01/2016 - 21:00
Maceió dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2016
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 7770 - 30/12/201505/01/2016 - 20:51
-
TAXA - Lei - 7768 - 30/12/201505/01/2016 - 20:43
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Lei - 7767 - 30/12/201505/01/2016 - 20:34
Estado dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
-
IPVA - Lei - 7765 - 30/12/201505/01/2016 - 17:55
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Instrução Normativa - 46 - SEF - 29/12/201530/12/2015 - 20:23
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Comunicado - 21 - SRE - 30/12/201530/12/2015 - 20:02
Receita dispõe sobre as operações interestaduais destinadas a consumidor final
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46191 - 29/12/201530/12/2015 - 19:52
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO - Decreto - 8172 - 29/12/201530/12/2015 - 19:47
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Decreto - 8171 - 29/12/201530/12/2015 - 19:42
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 20 - SRE - 29/12/201530/12/2015 - 16:03
Estado dispõe sobre a antecipação tributária nas entradas interestaduais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46190 - 29/12/201530/12/2015 - 15:49
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46189 - 29/12/201530/12/2015 - 15:38
-
IPVA - Instrução Normativa - 39 - SEF - 22/12/201529/12/2015 - 14:56
-
GADO - Portaria - 585 - SEF - 18/12/201528/12/2015 - 11:21
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 42 - SEF - 23/12/201528/12/2015 - 11:16
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 43 - SEF - 23/12/201528/12/2015 - 11:10
Fazenda dispõe sobre o Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Instrução Normativa - 44 - SEF - 23/12/201528/12/2015 - 11:03
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 41 - SEF - 22/12/201528/12/2015 - 10:54
Fazenda dispõe sobre a reativação e reparcelamento de débitos do ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 20230 - -E - 18/12/201522/12/2015 - 20:48
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 40 - SEF - 21/12/201522/12/2015 - 20:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 46134 - 21/12/201522/12/2015 - 20:35
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 46132 - 21/12/201522/12/2015 - 20:31
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 46131 - 21/12/201522/12/2015 - 20:06
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46133 - 21/12/201522/12/2015 - 14:03
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 19 - SRE - 18/12/201521/12/2015 - 11:26
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 6515 - 15/12/201516/12/2015 - 17:32
-
EDIFICAÇÃO - Lei - 6513 - 15/12/201516/12/2015 - 17:21
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 6512 - 15/12/201516/12/2015 - 17:12
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 18 - SRE - 14/12/201515/12/2015 - 10:40
