Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 20 - SEF - 15/04/202416/04/2024 - 10:06
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 14 - SURE - 11/04/202412/04/2024 - 10:16
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 11 - SURE - 11/04/202412/04/2024 - 10:10
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 13 - SRE - 09/04/202410/04/2024 - 14:40
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 12 - SRE - 09/04/202410/04/2024 - 14:37
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 10 - SRE - 09/04/202410/04/2024 - 14:33
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 9 - SRE - 09/04/202410/04/2024 - 14:26
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
NOTA FISCAL - Instrução Normativa - 19 - SEF - 08/04/202409/04/2024 - 10:49
Fazenda altera normas relativas ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 3 - SURE - 05/04/202408/04/2024 - 10:00
-
TAXA - Portaria - 20 - SEFAZ - 01/04/202405/04/2024 - 15:52
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 18 - SEF - 01/04/202405/04/2024 - 15:42
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 17 - SEF - 01/04/202405/04/2024 - 15:37
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 16 - SEF - 01/04/202405/04/2024 - 15:33
Alagoas regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 15 - SEF - 01/04/202405/04/2024 - 15:28
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 7 - SURE - 11/03/202413/03/2024 - 10:26
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 6 - SURE - 23/02/202427/02/2024 - 10:44
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 5 - SURE - 19/02/202421/02/2024 - 11:13
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Instrução Normativa - 12 - SEF - 16/02/202419/02/2024 - 18:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 4 - SURE - 06/02/202408/02/2024 - 09:40
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Instrução Normativa - 11 - SEF - 02/02/202405/02/2024 - 10:26
-
SIMPLES NACIONAL - Portaria - 7 - SEFAZ - 30/01/202431/01/2024 - 11:18
Maceió regulamenta os efeitos dos termos de exclusão no Simples Nacional
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 1 - SURE - 30/01/202431/01/2024 - 10:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 3 - SURE - 19/01/202424/01/2024 - 09:28
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Instrução Normativa - 8 - SEF - 22/01/202423/01/2024 - 15:23
Fazenda as normas relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Instrução Normativa - 9 - SEF - 23/01/202423/01/2024 - 15:20
Fazenda altera normas da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
REGULAMENTO - Decreto - 95171 - 22/01/202423/01/2024 - 15:16
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Instrução Normativa - 5 - SEF - 19/01/202422/01/2024 - 16:58
Fazenda altera normas relativas ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Instrução Normativa - 6 - SEF - 19/01/202422/01/2024 - 16:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 7 - SEF - 19/01/202422/01/2024 - 10:29
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 7506 - 18/01/202419/01/2024 - 10:39
