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Alterados prazos de transmissão do Scanc em operações com GLGN
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
Definida a forma de entrega das informações sobre benefícios concedidos pelas unidades federadas
Revogado o acordo de ST nas operações com materiais de limpeza
Alteradas regras da substituição tributária para operações com produtos alimentícios
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico
Alteradas regras da substituição tributária para operações com material de limpeza
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Revogado o acordo de ST nas operações com artefatos de uso doméstico
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária no Amapá
Confaz dispõe sobre a remissão parcial de débitos tributários de produtos derivados de petróleo
Pernambuco adia mais uma vez a aplicação da ST para bebidas quentes
Alteradas disposições relativas a substituição tributária nas operações com trigo
Revigorado Ato que dispõe sobre a suspensão do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado
Confaz dispõe sobre as operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor
Alteradas normas da isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes físicos
RN poderá conceder remissão parcial de débitos tributários de produtos derivados de petróleo
Alterado Ato que autoriza a concessão de redução da base do ICMS em operações com veículos novos