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Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em Santa Catarina
Confaz suspende os efeitos de diversas cláusulas do Convênio ICMS 52/2017
Confaz dispõe sobre a ST com cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal e de toucador
Celebrado acordo de ST nas operações com produtos alimentícios
Estados celebram acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Estabelecido acordo de substituição tributária nas operações com cimento
Estados celebram acordo de substituição tributária para operações com cimento
Goiás denuncia diversos Protocolos ICMS de substituição tributária
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
RJ e SP alteram regras da substituição tributária para operações com produtos alimentícios
Paraná e Rondônia celebram acordo de substituição tributária com medicamentos
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com trigo
Estado do Espírito Santo é excluído do Protocolo ICMS 18/2004
Confaz altera as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
Celebrado acordo de substituição tributária nas operações com medicamentos
Paraná poderá convalidar procedimentos relativos a ST com medicamentos
Alteradas disposições que concedem isenção do ICMS em operações com energia elétrica
Confaz dispõe sobre a incidência do ICMS nas prestações de serviços de comunicação
Revogado Ato que tratava da substituição tributária com medicamentos