Processando busca...
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação de vacinas
CFFa fixa valores das multas devidas por pessoa jurídica por infrações cometidas
CNI disciplina autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil
Alterado Ato que disciplinou a concessão de autorização de residência para cidadãos haitianos
Alterado Ato que dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
Tabela dos códigos específicos da CNAE-Subclasses é atualizada pelo Concla
Aprovada nova Tabela de Natureza Jurídica, com vigência a partir de 20-11-2018
Receita esclarece informação na Dmed das contraprestações de planos coletivos de adesão
RFB altera Ato que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
Alterada norma da Previc sobre o envio de informações pelas EFPC
CFT dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica
Fixados os procedimentos para registro, baixa e cancelamento do Termo de Responsabilidade Técnica
Promulgado Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre Brasil e Espanha
Prêmio em dinheiro pago por desempenho em concurso desportivo é tributável na fonte e na declaração
Rótulo de cerveja deve informar os ingredientes que compõem o produto
MCTIC dispõe sobre a habilitação à utilização de benefícios fiscais por empresas de informática
Aprovados modelos de certificados de exportação de importação de bebidas
PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
Governo promulga Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo
eSocial: divulgadas orientações sobre procedimento de alteração de CPF do trabalhador
eSocial esclarece sobre o período de convivência de versões do seu leiaute
Ministério da Ciência e Tecnologia disciplina a aplicação de recursos em empresas de tecnologia
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
SRT-PR autoriza interdição ou embargo em caso de perigo iminente à vida do trabalhador
Fixados os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física do RN
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e África do Sul para evitar a dupla tributação