Processando busca...
CFT dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial
Certificados de Aprovação de respiradores de adução de ar poderão ter validade prorrogada
INSS altera Ato sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
MDS fixa normas relativas ao requerimento da certificação de entidades beneficentes
Cosit define regime de PIS/Cofins sobre receita de instalação, montagem e manutenção de elevadores
Caixa aprova a alteração no cronograma de implantação do eSocial
Sancionada Lei que regulamenta a rescisão de contratos de compra e venda de imóvel
Definido acompanhamento diferenciado de contribuintes pessoas físicas em 2019
Fixados os parâmetros para escolha das PJ sujeitas ao acompanhamento diferenciado em 2019
Reajustado o valor da bolsa-formação dos médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Alterado prazo para envio de relatório pelos fabricantes de bens de informática
Estabelecido prazo para envio de arquivo com a relação de autopeças não produzidas no país
Estabelecida regulamentação complementar do Programa Rota 2030
Alteradas normas relativas ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Alteradas regras aplicáveis no despacho aduaneiro de importação
RFB dispõe sobre a verificação de origem de importação com tratamento tarifário preferencial
Receita revoga norma sobre cobrança de débitos em que há pluralidade de sujeitos passivos
Prorrogado o prazo para aplicação de recursos em incentivos fiscais regionais
Receita Federal disciplina a imputação de responsabilidade tributária
Nova IN do CNPJ prorroga o prazo para informação dos beneficiários finais
RFB dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação
RFB dispõe sobre as operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
MTb altera norma sobre o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional
MPDG divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2019
Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Alterada norma para licenciamento de importação de agrotóxicos
Alterado Ato que dispõe sobre a fiscalização de operações com produtos agropecuários
Portaria disciplina o controle e a fiscalização de produtos químicos