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Ceará inclui sardinha e atum enlatados na relação de produtos da cesta básica
Ceará institui o Selo Fiscal Eletrônico de Controle para vasilhames de água mineral
Empresas deverão informar ao consumidor os dados dos funcionários que executarão os serviços
Aprovada Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos no Estado do Ceará
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social
Sefaz institui medidas para retomada dos serviços presenciais
Ceará dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de mercadorias
Prefeito de Fortaleza estabelece medidas de isolamento social
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com com produtos lácteos
Fazenda altera a lista de produtos de informática sujeitos à substituição tributária
Sefaz estende a isenção do ICMS nas operações com milho em grão destinado à alimentação animal
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
Governo concede isenção do ICMS para produtos da cesta básica
Fortaleza mantém as medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento de atividades
Estado mantém as medidas de isolamento social com liberação de atividades
Estado dispõe sobre a substituição tributária para operações com massas alimentícias
Estado dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoas com deficiência visual
Governador disciplina a avaliação e quitação das contas de energia de bares e restaurantes
Estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar carrinhos adaptados para pessoas com deficiência
Governador dispõe sobre a quitação das contas de energia de bares e restaurantes
Secretaria da Fazenda altera a pauta fiscal de sorvetes e picolés
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja