Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CRÉDITO OUTORGADO - Convênio ICMS - 142 - 03/09/202108/09/2021 - 09:35
Alterado Ato que concede crédito outorgado a projetos esportivos
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 141 - 03/09/202108/09/2021 - 09:32
Alterado Ato que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 140 - 06/09/202108/09/2021 - 09:30
Confaz dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais do ICMS em operações com obras de arte
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 139 - 03/09/202108/09/2021 - 09:28
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 138 - 03/09/202108/09/2021 - 09:26
Confaz altera Ato que limita a concessão do crédito presumido
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 137 - 03/09/202108/09/2021 - 09:25
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 136 - 03/09/202108/09/2021 - 09:24
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 135 - 03/09/202108/09/2021 - 09:23
Rio Grande do Sul é autoriza a reduzir ou revogar a concessão de benefícios fiscais
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 134 - 03/09/202108/09/2021 - 09:22
-
MEDICAMENTO - Convênio ICMS - 133 - 03/09/202108/09/2021 - 09:21
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
MEDICAMENTO - Convênio ICMS - 132 - 03/09/202108/09/2021 - 09:19
Alterada a relação de medicamentos destinados ao tratamento de câncer
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 131 - 03/09/202108/09/2021 - 09:18
Autorizada a concessão de isenção do ICMS em operações com fármacos para radiomarcação
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 130 - 03/09/202106/09/2021 - 08:16
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 129 - 03/09/202106/09/2021 - 08:12
Confaz amplia programa de parcelamento de débitos para contribuintes de Santa Catarina
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 128 - 03/09/202106/09/2021 - 08:09
PB e SE são autorizados a conceder parcelamento de débitos fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 127 - 03/09/202106/09/2021 - 08:07
AC e RO poderão parcelar débitos de ICMS de fatos geradores ocorridos até 31-12-2020
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 126 - 03/09/202106/09/2021 - 08:01
Normas para concessão de benefícios fiscais sofrem alterações
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 125 - 03/09/202106/09/2021 - 07:56
Confaz revigora Convênios que concedem benefícios para combater a pandemia
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 31 - COTEPE/PMPF - 25/08/202126/08/2021 - 09:02
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 30 - COTEPE/PMPF - 24/08/202125/08/2021 - 12:17
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 18 - CONFAZ - 16/08/202117/08/2021 - 09:47
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 17 - CONFAZ - 12/08/202113/08/2021 - 07:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 29 - COTEPE/PMPF - 09/08/202110/08/2021 - 09:54
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 12 - CONFAZ - 06/08/202109/08/2021 - 11:13
Publicada decisão do Confaz sobre contestação ao reenquadramento de benefício fiscal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 28 - COTEPE/PMPF - 02/08/202103/08/2021 - 09:45
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
REGIME ESPECIAL - Convênio ICMS - 124 - 29/07/202130/07/2021 - 10:37
Alterado Ato que disciplina a concessão de regimes especiais para documentos fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 10 - CONFAZ - 28/07/202129/07/2021 - 09:59
Confaz dispõe sobre os benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 9 - CONFAZ - 28/07/202129/07/2021 - 09:58
Confaz dispõe sobre os benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 123 - 23/07/202128/07/2021 - 09:34
Confaz dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 53/2021
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 122 - 23/07/202128/07/2021 - 09:33
