Processando busca...
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz altera regras para suspensão do ICMS nas remessas de soja de Goiás para Minas Gerais
RN denuncia Protocolos ICMS que tratam da substituição tributária para diversos produtos
Divulgados valores de referência da carga tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo
Alterada norma sobre o período de transição para novas regras de transporte por dutos
Confaz ratifica Convênios ICMS que tratam sobre a concessão de parcelamentos
Confaz aprova novas tabelas de Códigos de Situação Tributária
Alterada regra que trata da entrega de mercadoria para destinatário não contribuinte do ICMS
São Paulo é excluído das disposições que tratam da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Confaz esclarece sobre as novas regras para aplicação de CRT, CST e CSOSN
Bahia adere à norma que disponibiliza informações de MDF-e não encerrados
Confaz revoga dispositivos que tratavam sobre a aplicação de Códigos de Situação Tributária
Alteradas regras que tratam sobre códigos da Nota Fiscal Eletrônica
Confaz altera de lista de veículos sujeitos ao faturamento direto da montadora
Relação de CFOPs que entraria em vigor a partir de 1-4-2024 é revogada
Estado poderá dispensar a emissão do Resumo de Movimento Diário
Confaz esclarece sobre o compartilhamento de informações do Bilhete de Passagem Eletrônico
Tratamento diferenciado para o transporte de gás natural é alterdo
Confaz autoriza as unidades federadas a remitir e anistiar os débitos tributários do ICMS
Alterado Ato que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais
Confaz dispõe sobre a emissão de documento fiscal em via única
Confaz dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano
Paraná poderá conceder crédito presumido do ICMS para aquisições de biogás e biometano
Paraná poderá conceder isenção do ICMS para a geração de energia elétrica a partir do biogás