Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
REGULAMENTO - Decreto - 235 - 25/06/201528/06/2015 - 20:10
Estado altera o RICMS com relação às prestadoras de serviços de telecomunicações
-
IPVA - Decreto - 234 - 25/06/201528/06/2015 - 20:00
-
CRÉDITO - Portaria - 187 - SEF - 15/06/201522/06/2015 - 15:45
Contribuintes poderão compensar a contribuição efetuada em favor do Fundosocial
-
REGULAMENTO - Decreto - 219 - 16/06/201517/06/2015 - 18:07
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Portaria - 175 - SEF - 10/06/201515/06/2015 - 20:39
Fazenda fixa prazo para habilitação de equipamento por desenvolvedor PAF-ECF
-
COMÉRCIO AMBULANTE - Decreto - 14782 - 11/06/201515/06/2015 - 07:29
Florianópolis dispõe sobre o comércio ambulante de alimentos
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 212 - 03/06/201508/06/2015 - 20:09
Análise de pedido de TTD é atribuição do Secretário de Fazenda
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 211 - 03/06/201508/06/2015 - 20:01
Governo dispõe sobre a cassação, alteração e vigência de TTD
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 210 - 03/06/201508/06/2015 - 19:53
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 209 - 03/06/201508/06/2015 - 19:20
Prorrogada a vigência de tratamentos tributários diferenciados
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 208 - 03/06/201508/06/2015 - 19:10
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 200 - 28/05/201501/06/2015 - 09:33
Alteradas regras que dispõem sobre o alcance dos regimes de tributação de importações
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 12 - DIAT - 26/05/201529/05/2015 - 09:17
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 197 - 27/05/201529/05/2015 - 08:41
Estado dispõe sobre as saídas com fim específico de exportação
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 202 - 28/05/201528/05/2015 - 21:18
-
REGULAMENTO - Decreto - 189 - 26/05/201528/05/2015 - 10:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 181 - 22/05/201525/05/2015 - 18:54
Regulamento do RICMS é alterado com relação à substituição tributária e suspensão do imposto
-
REGULAMENTO - Decreto - 180 - 22/05/201525/05/2015 - 18:46
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 147 - SEF - 19/05/201521/05/2015 - 08:46
-
REGULAMENTO - Decreto - 169 - 13/05/201515/05/2015 - 09:26
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 102 - SEF - 14/04/201508/05/2015 - 07:22
Fazenda altera instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - 1 - JUCESC - 27/04/201506/05/2015 - 19:35
JUCESC institui lista de procedimentos indispensáveis para protocolo
-
REGULAMENTO - Decreto - 152 - 0 - 04/05/201506/05/2015 - 06:38
Estado altera o RICMS com relação ao parcelamento de débitos
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Decreto - 145 - 30/04/201504/05/2015 - 18:15
Estado altera relação de documentos que podem ser publicados na Pe/SEF
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 9 - DIAT - 23/04/201528/04/2015 - 09:21
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 137 - 23/04/201527/04/2015 - 11:10
RICMS é alterado para dispor sobre a prorrogação de prazo de vencimento
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - DIAT - 16/04/201523/04/2015 - 08:57
Fixada base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 14501 - 15/04/201517/04/2015 - 18:38
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 123 - 14/04/201516/04/2015 - 09:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 122 - 14/04/201516/04/2015 - 08:57
