Processando busca...
Secretaria altera disposições relativas à arrecadação de receitas estaduais
Estado altera normas relativas ao ICMS-ST nas operações com produtos alimentícios
Governo prorroga benefícios fiscais para a indústria automobilística
Receita disciplina a isenção do IPVA para veículos de transporte escolar
Fixados prazos para recolhimento do ICMS relativo à energia elétrica
Microprodutor rural de arroz fica dispensado da emissão de NF-e
Alterada regra do crédito presumido para fabricantes de calçados e de artefatos de couro
Saídas com tubos, galerias e anéis de concreto têm redução na base de cálculo do ICMS
Receita Estadual disciplina a adesão ao Programa "Em Dia 2014"
Prorrogada a vigência do crédito presumido para distribuidores de produtos farmacêuticos
RS institui o Programa "Em Dia 2014" para regularização do ICMS
Fiscalização eletrônica de trânsito de mercadorias poderá receber informações de outros sistemas
RS modifica procedimentos para identificação da quantidade de saída de GLGN e GLP
Receita institui meio de fiscalização eletrônica para o trânsito de mercadorias
Governo inclui novo tipo de telha no regime de substituição tributária
Concedido diferimento parcial do ICMS para operações com aço plano
Porto Alegre disciplina o acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Concedido diferimento do ICMS na importação de pré-formas para garrafas plásticas
Governo estadual promove ajustes na legislação tributária devido ao período da greve dos bancários
Porto Alegre altera norma que trata da comercialização de fogos de artifício
Fazenda altera tabela de preços para cálculo do ICMS nas saídas de arroz
Redução do ICMS para saída de arroz é prorrogada e tem suas regras alteradas
Fixado cálculo para antecipação do ICMS relativo à entrada de tecidos para industrialização
Concedido benefício para operação de saída de cal viva e de dolomita calcinada
MEI é dispensado da emissão da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica
Norma que descaracteriza o estabelecimento atacadista como substituto tributário é adiada