Processando busca...
Legislação do Estado: RN
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 27512 - 20/11/201721/11/2017 - 20:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 27511 - 20/11/201721/11/2017 - 20:09
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 27493 - 16/11/201717/11/2017 - 11:10
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 07/11/201707/11/2017 - 11:14
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de novembro/2017
-
CONTRIBUINTE - Portaria - 122 - SET - 20/10/201726/10/2017 - 14:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 27430 - 25/10/201726/10/2017 - 14:52
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Decreto - 27431 - 25/10/201726/10/2017 - 14:48
Estado altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 14 - SET - 17/10/201719/10/2017 - 07:56
Acrescentado valor de referência nas operações com água mineral
-
REGULAMENTO - Decreto - 27366 - 11/10/201713/10/2017 - 20:37
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 05/10/201705/10/2017 - 10:54
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de outubro/2017
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 118 - SET - 26/09/201727/09/2017 - 11:07
Secretaria de Tributação dispõe sobre o parcelamento de débitos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 13 - SET - 26/09/201727/09/2017 - 10:08
Acrescentado valor de referência nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 12 - SET - 18/09/201719/09/2017 - 06:21
Secretaria da Tributação dispõe sobre a ST nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 110 - SET - 11/09/201713/09/2017 - 11:01
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 11 - SET - 11/09/201712/09/2017 - 10:18
Alterada relação de valores de referência nas operações com cervejas
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 11343 - 06/09/201711/09/2017 - 10:24
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 11326 - 15/08/201704/09/2017 - 10:53
-
REGULAMENTO - Decreto - 27261 - 28/08/201729/08/2017 - 10:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 10 - SET - 09/08/201710/08/2017 - 09:20
Alterada relação de valores de referência nas operações com cervejas
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 05/08/201707/08/2017 - 10:33
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2017
-
REGULAMENTO - Decreto - 27187 - 02/08/201703/08/2017 - 14:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 27186 - 02/08/201703/08/2017 - 09:35
-
ÁLCOOL - Portaria - 83 - SET - 27/07/201728/07/2017 - 15:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 9 - SET - 26/07/201728/07/2017 - 11:36
Alterada relação de valores de referência nas operações com cervejas
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 27142 - 21/07/201724/07/2017 - 15:19
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Portaria - 70 - SET - 03/07/201718/07/2017 - 11:56
Alteradas normas relativas ao regime especial para atacadistas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 8 - SET - 30/06/201704/07/2017 - 10:58
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 04/07/201704/07/2017 - 10:49
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de julho/2017
-
REGULAMENTO - Decreto - 27063 - 27/06/201729/06/2017 - 20:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 7 - SET - 23/06/201727/06/2017 - 11:46
