Processando busca...
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária de combustíveis
Governo Estadual amplia o uso do selo fiscal para água mineral
Governador promove alterações na Consolidação da Legislação Tributária
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
Fixados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações bebidas
Fazenda reduz a multa para entrega de documentos fora do prazo
Aprovada Lei que altera normas relativas ao selos fiscal para água mineral
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de outubro
Fazenda informa prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC
Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária
CAT altera a base de cálculo do ICMS para operações com feijão
Governador altera regras do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Recife dispensa de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Governador altera regras do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de setembro
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com madeira
Estado altera vigência de modificações na legislação do ICMS
Pernambuco institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários