Processando busca...
Legislação Federal
-
LICITAÇÃO - Decreto - 10922 - 30/12/202103/01/2022 - 07:25
-
SALÁRIO MÍNIMO - Medida Provisória - 1091 - 30/12/202103/01/2022 - 07:23
Fixado em R$ 1.212,00 mensais o valor do salário-mínimo para 2022
-
APRENDIZ - Portaria - 1019 - MTP - 29/12/202130/12/2021 - 09:18
Aprendiz: autorizada a execução das atividades teóricas e práticas na modalidade a distância
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Lei - 14284 - 29/12/202130/12/2021 - 08:45
MP sobre ressarcimento de auxílio emergencial recebido indevidamente é convertida em Lei
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 3365 - MDR - 28/12/202130/12/2021 - 07:49
-
CÂMBIO - Lei - 14286 - 29/12/202130/12/2021 - 07:28
-
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 964 - DIRBEN-INSS - 28/12/202129/12/2021 - 09:35
INSS dispõe sobre a revisão de Benefícios Assistenciais para beneficiários de Concórdia/SC
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria Conjunta - 18 - MC-MTP-INSS - 27/12/202129/12/2021 - 09:04
-
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS - Lei - 14282 - 28/12/202129/12/2021 - 08:54
Governo regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 102 - RFB-PGFN - 20/12/202129/12/2021 - 07:04
Alterada norma que disciplina o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional
-
NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO - Portaria - 994 - MTP - 23/12/202128/12/2021 - 08:50
MTP trata da validade de certificados e declarações emitidos para embarcações brasileiras
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1400 - INSS - 27/12/202128/12/2021 - 08:29
Ato que disciplina procedimentos referentes à comprovação de vida sofre alterações
-
CVM - Resolução - 61 - CVM - 27/12/202128/12/2021 - 07:24
CVM promove alterações em normas relacionadas à taxa de fiscalização
-
TRIBUTO FEDERAL - Portaria Conjunta - 103 - RFB-PGFN - 20/12/202128/12/2021 - 07:17
Alterada a Portaria que disciplina a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
-
REGISTRO PÚBLICO - Medida Provisória - 1085 - 27/12/202128/12/2021 - 07:05
Governo dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
-
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - Portaria - 1010 - MTP - 24/12/202127/12/2021 - 09:34
MTP altera norma que trata da implantação do PPP em meio eletrônico
-
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria Interministerial - 10 - MTP-ME - 22/12/202127/12/2021 - 09:10
Revogados Atos dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 159 - ANCINE - 23/12/202127/12/2021 - 08:00
Ancine divulga novas regras para a prestação de contas de projetos audiovisuais
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 158 - ANCINE - 23/12/202127/12/2021 - 07:57
-
IBAMA - Instrução Normativa - 22 - IBAMA - 22/12/202127/12/2021 - 07:37
Ibama divulga novas regras do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 105 - COFIS - 17/12/202127/12/2021 - 07:27
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 15059 - PGFN - 24/12/202127/12/2021 - 07:16
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 3314 - MDR - 23/12/202127/12/2021 - 07:06
MDR prorroga prazo para aplicação de recursos em incentivos fiscais regionais
-
GANHO DE CAPITAL - Solução de Consulta - 214 - COSIT - 20/12/202123/12/2021 - 10:04
RFB esclarece o tratamento tributário na utilização de criptomoeda para adquirir outra
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 10910 - 22/12/202123/12/2021 - 09:39
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 14811 - ME - 21/12/202122/12/2021 - 10:10
Fixado o valor do limite para importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica em 2022
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 2061 - RFB - 20/12/202122/12/2021 - 08:41
-
FERIADOS - Portaria - 14817 - ME - 20/12/202122/12/2021 - 08:28
ME divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2022
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 210 - BCB - 21/12/202122/12/2021 - 07:41
BC dispõe sobre a remessa demonstrações financeiras do conglomerado prudencial
-
APURAÇÃO - Resolução - 162 - CGSN - 17/12/202122/12/2021 - 07:35
