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Cosit examina a aplicação do percentual de redução do ganho de capital na sucessão de bens
Receita Federal aprova o programa da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física para 2016
Alteradas as normas sobre a comercialização de produtos de origem animal
CNI disciplina a concessão de visto aos atletas estrangeiros com idade entre 14 e 18 anos
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação
Aprovada a 10ª edição dos manuais informatizados dos módulos venda e aquisição do Siscoserv
Alteradas as normas da Declaração de Espólio e o preenchimento do programa Carnê-Leão
Alterado prazo de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiro
Homolognet passará a ser obrigatório na sede da Superintendência Regional no Distrito Federal
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
Revogada a redução tarifária para importação do produto especificado
Camex dispõe sobre a alíquota do Imposto de Importação de bens de capital
Reduzida temporariamente a alíquota do Imposto de Importação
CFFa fixa penalidade pelo exercício ilegal da profissão de fonoaudiólogo
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
Norma que trata da concessão de benefícios previdenciários sofre alterações
Promulgada Emenda Constitucional que permite a troca de partido
Norma que consolida as regras sobre incentivos fiscais nas áreas da Sudam/Sudene é alterada
CFFa proíbe ensino de práticas fonoaudiólogas para outros profissionais da área de saúde
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Alterado Ato que trata da concessão de benefício no Paraná com base em documento médico
MTPS divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Energia de alojamento locado em região fora da sede ou filial não gera crédito de PIS/Cofins
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
RFB dispõe sobre a solução de questões relacionadas a direitos previstos no acordo antidumping
Codac fixa procedimentos para preenchimento da GFIP pelas mantenedoras de IES