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Portaria atualiza valor da taxa de fiscalização das entidades supervisionadas pela Susep
Divulgados os valores atualizados da Taxa de Saúde Suplementar
Bonificação comercial concedida é despesa dedutível quando tem consonância com as operações
Prorrogada a vigência da MP que autoriza o desconto em folha de despesas com cartão de crédito
Atualizada monetariamente a Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários
Divulgados os valores atualizados da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC)
Valores das Taxas de Avaliação da Conformidade e Serviços do Inmetro são atulizados
Atualizados os valores da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Atualizados os valores das taxas de fiscalização para vigilância e transporte de valores
Divulgados os valores atualizados das taxas de registro e porte de armas de fogo
Anvisa fixa novas regras para prestação de serviços de alimentação em eventos de massa
RFB atualiza e consolida as normas sobre tributação dos mercados financeiro e de capitais
Cosit atualiza entendimento sobre multa por descumprimento de obrigação acessória
Cosit examina a possibilidade de retificação da DCTF após envio do PER/DComp
RFB esclarece sobre o uso do formulário DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada
Alteradas disposições relativas ao registro especial nas operações com bebidas alcoólicas
Governo dispõe sobre a incidência do IPI nas operações com bebidas quentes
Governo volta a cobrar IOF nas operações de crédito efetuadas pelo BNDES
Decreto regulamenta a atualização monetária de taxas e da Condecine
Alterada Lei 12.546/2011 que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Camex dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
Instituído o RENAVE - Registro Nacional de Veículos em Estoque
Secex altera procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
Comitê Gestor libera consulta ao Módulo de Qualificação Cadastral on-line
Cofen proíbe os profissionais de enfermagem de cumprirem prescrição médica à distância