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Homolognet passará a ser obrigatório na Gerência Regional de Passo Fundo - RS
Estabelecida a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação dos produtos especificados
Camex concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
Secex estabelece critérios para alocação de cota para importação
Definidos os critérios para parcelamento de débitos do FGTS de entidades desportivas de futebol
Caixa regula recolhimento do FGTS na impossibilidade de utilização do DAE
Alterada Resolução da Anvisa que disciplina o rastreamento de medicamentos
Venda de meia-entrada para evento cultural também deverá ser disponibilizada pela internet
Governo estende a redução da alíquota do IPI para veículos de transmissão automática
Reintegra: Governo reduz percentual do crédito a ser apurado pelas empresas exportadoras
SRTE-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
Alterada lei que disciplina a afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor
Autorizado desconto na folha de pagamento de despesas com cartão de crédito
Alterada a Lei 5.889/73 que trata das normas do trabalho rural
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
Prorrogada a MP 690 que dispõe sobre a incidência do IPI nas operações com bebidas quentes
Aprovada Súmula sobre sistema de pontuação para avaliação do risco de concessão de crédito
Bem de família de propriedade do fiador de contrato de locação pode ser penhorado
Cabe ao credor retirar o nome do devedor de cadastro de inadimplente após quitação da dívida
MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa
COAF amplia a lista de operações que devem ter atenção especial no comércio de automóveis
MTPS autoriza antecipação de benefício para segurados domiciliados em Ipiranga – PR
Alteradas normas relativas à implantação de controle informatizado nos regimes aduaneiros especiais