Processando busca...
Fisco concede regime especial de tributação do ICMS nas operações com carne
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes
CAT dispõe sobre a substituição tributária de produtos de perfumaria e higiene pessoal
Estabelecida a base de cálculo do ICMS-ST de produtos de limpeza
CAT dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST para as operações de venda porta a porta
Alteradas disposições relativas à substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria
CAT dispõe sobre as operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Alteradas normas sobre a emissão de documentos fiscais para as operações com energia elétrica
Estabelecimentos deverão verificar a identificação do comprador de cigarros
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Procedimentos de fiscalização dos créditos da Nota Fiscal Paulista são alterados
Fazenda dispõe sobre os valores dos sorteios da Nota Fiscal Paulista
Alteradas normas relativas ao crédito atribuído ao consumidor cadastrado no programa
NF-e é excluída da relação de documentos que geram crédito da Nota Fiscal Paulista
CAT dispõe sobre o ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária
Republicado Ato que extinguiu o crédito da Nota Fiscal Paulistana
Estabelecidas novas regras para o sorteio da Nota Fiscal Paulistana
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA