Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
IPVA - Portaria - 408 - SEFAZ - 25/11/201629/11/2016 - 18:50
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 8156 - 21/11/201623/11/2016 - 20:23
Alteradas normas relativas ao parcelamento e redução de juros e multas do ICMS
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 404 - SEFAZ - 21/11/201623/11/2016 - 20:18
-
IPVA - Portaria - 406 - SEFAZ - 21/11/201623/11/2016 - 20:10
-
RECEITA ESTADUAL - Portaria - 390 - SEFAZ - 31/10/201612/11/2016 - 20:10
-
SIMPLES NACIONAL - Comunicado - 6 - SUPERGEST - 20/10/201609/11/2016 - 16:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 30401 - 07/11/201609/11/2016 - 16:40
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 402 - SEFAZ - 07/11/201608/11/2016 - 11:37
-
DECLARAÇÃO - Portaria - 391 - SEFAZ - 01/11/201607/11/2016 - 11:43
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 389 - SEFAZ - 21/10/201625/10/2016 - 10:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 30392 - 20/10/201621/10/2016 - 10:43
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Portaria - 386 - SEFAZ - 17/10/201620/10/2016 - 21:03
Fazenda divulga prazos para transmissão dos anexos de combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 30391 - 19/10/201620/10/2016 - 20:54
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 30390 - 19/10/201620/10/2016 - 20:47
Estado altera regras relativas às distribuidoras de medicamentos
-
CENTRAL DE COMPRA - Decreto - 30389 - 19/10/201620/10/2016 - 20:42
Estado altera regras relativas à atividade de distribuição centralizada de produto
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Decreto - 30388 - 19/10/201620/10/2016 - 20:37
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Decreto - 30387 - 19/10/201620/10/2016 - 20:31
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 30386 - 19/10/201620/10/2016 - 20:27
Estado regulamenta o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Portaria - 378 - SEFAZ - 07/10/201613/10/2016 - 21:25
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 6 - SEFAZ - 06/10/201610/10/2016 - 09:38
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 30379 - 06/10/201608/10/2016 - 20:27
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 30378 - 06/10/201607/10/2016 - 10:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 30376 - 06/10/201607/10/2016 - 10:33
-
SIMPLES NACIONAL - Portaria - 377 - SEFAZ - 30/09/201604/10/2016 - 10:32
-
REGULAMENTO - Decreto - 30373 - 28/09/201601/10/2016 - 17:38
-
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Portaria - 369 - SEFAZ - 23/09/201601/10/2016 - 17:32
Fazenda dispõe sobre a apuração do Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 368 - SEFAZ - 23/09/201601/10/2016 - 17:21
Fazenda efetua ajustes na dispensa do pagamento da antecipação tributária
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Portaria - 367 - SEFAZ - 23/09/201601/10/2016 - 17:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 30369 - 28/09/201630/09/2016 - 11:43
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 8141 - 23/09/201626/09/2016 - 11:43
Estado institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual
