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Estado dispõe sobre a substituição tributária para operações com massas alimentícia
Sefaz altera novamente as regras para o parcelamento de débitos fiscais
RS dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Sefaz altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
Estado concede remissão de débitos tributários no fornecimento ou saída de bebidas não alcoólicas
Porto Alegre dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Fazenda
Estado dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
STF declara inconstitucional lei sobre revistas íntimas em funcionários
STF declara inconstitucional lei sobre revistas íntimas em funcionários
RS dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Receita Estadual concede tratamento diferenciado no transporte realizado por meio de gasoduto
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado concede diferimento parcial do ICMS nas saídas de milho
Estado concede diferimento parcial do ICMS nas saídas de etileno
Prefeito de Porto Alegre estabelece horário limite para ingresso de clientes em restaurantes
Sefaz dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
Estado prorroga o diferimento do pagamento do ICMS na importação de canola em grão
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS de itens de proteção ao Covid-19 nas eleições de 2020
Governo dispõe sobre benefícios para fabricantes de sistemas construtivos e estruturas metálicas
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Receita Estadual suspende temporariamente a moratória em caso de inadimplência
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Porto Alegre dispõe sobre o cancelamento do parcelamento pela falta de pagamento do ITBI
Receita Estadual dispõe sobre o preço de referência para operações com arroz
RS suspende temporariamente o cancelamento de parcelamentos em caso de inadimplência