Processando busca...
RS dispõe sobre a suspensão do ICMS na remessa de mercadorias em demonstração e mostruário
Estado concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais
Sefaz altera normas relativas à GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS
Estado dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Secretaria da Saúde estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais
Governador dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre autoriza pesquisas em laboratórios de ensino superior
Estado dispõe sobre as medidas a serem adotadas por todas as instituições de ensino
Governo dispõe sobre o diferimento do ICMS para importação de metanol
Prefeito de Porto Alegre estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos
Receita Estadual estabelece procedimentos relativos à EFD para fabricante de calçados
Secretaria da Saúde dispõe sobre as medidas de prevenção ao coronavírus nas indústrias
SMF altera regras para cadastro de prestadores de serviços de outros municípios
Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
Prorrogada novamente a vigência de benefícios fiscais para medicamentos
Governador dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Estado determina a aplicação das medidas sanitárias em decorrência do coronavírus
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita Estadual altera procedimentos para a autorregularização de inconsistências de tributos
Estado dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
Estado dispõe sobre a não incidência do ICMS nas saídas de fonogramas e videofonogramas musicais
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre concede isenção nas tarifas de água e esgoto
Detran estabelece data para a retomada dos exames teóricos e práticos
Governador regulamenta o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva
Secretaria da Saúde institui o protocolo de boas práticas para prevenção do novo Coronavírus