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Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Secretaria da Saúde estabelece normas para abertura de shopping centers e centros comerciais
Fixados procedimentos para aproveitamento de crédito do ICMS de bens do ativo imobilizado
Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS na saída de querosene de aviação
Governador institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Governador determina a aplicação das medidas sanitárias em decorrência do coronavírus
RS esclarece sobre a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal nas transferências de créditos fiscais
Estado fixa novos procedimentos para apropriação de crédito fiscal
Governo dispõe sobre o diferimento do ICMS para importação de metanol
Estado dispõe sobre a concessão de crédito presumido para projetos culturais e esportivos
Município de Porto Alegre permite o funcionamento de diversas atividades
Prefeito de Porto Alegre autoriza o funcionamento de diversas atividades
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
Secretaria da Saúde adota medidas de prevenção ao coronavírus nos estabelecimentos industriais
Estado revoga a isenção do ICMS nas saídas internas de asfalto
Governo revoga dispositivo do Programa "REFAZ 2019" para regularização de débitos de ICMS
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Porto Alegre autoriza o funcionamento de atividades vinculadas à Construção Civil
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com veículo para taxista
Secretaria Estadual de Saúde disciplina normas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais
Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
Receita Estadual dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes