Processando busca...
Legislação do Estado: RR
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 19 - 20/12/202110/01/2022 - 10:16
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Lei - 2224 - 17/12/202104/01/2022 - 15:51
Boa Vista dispõe sobre a isenção do ISS de profissionais autônomos recém-formados por 2 anos
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Lei - 1608 - 30/12/202104/01/2022 - 12:33
-
IPVA - Portaria Conjunta - 2 - SEFAZ/DEPAR/DITRI - 13/12/202103/01/2022 - 18:21
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/12/202130/12/2021 - 09:50
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para janeiro/2022
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Decreto - 150 - -E - 17/12/202129/12/2021 - 11:10
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 149 - -E - 17/12/202129/12/2021 - 11:06
-
PISO SALARIAL - Lei - 1584 - RR - 13/12/202116/12/2021 - 12:20
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 30/11/202102/12/2021 - 11:09
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para dezembro/2021
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 1545 - 09/11/202111/11/2021 - 10:36
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 01/11/202104/11/2021 - 10:00
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para novembro/2021
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 06/10/202108/10/2021 - 10:02
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2021
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Lei - 1498 - 08/09/202110/09/2021 - 11:40
Estado dispõe sobre a aplicação do diferencial de alíquotas nas entradas interestaduais
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 30/08/202101/09/2021 - 10:15
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2021
-
LICENÇA SANITÁRIA - Portaria - 275 - SMSA - 04/08/202105/08/2021 - 11:21
Boa Vista estabelece procedimentos referentes ao processo para concessão de Licença Sanitária
-
LICENÇA SANITÁRIA - Portaria - 255 - SMSA - 29/07/202102/08/2021 - 15:18
Boa Vista estabelece procedimentos referentes ao processo para concessão de Licença Sanitária
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 30663 - -E - 28/07/202101/08/2021 - 12:14
Governador regulamenta o incentivo tributário a estabelecimentos industriais
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/07/202130/07/2021 - 11:49
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2021
-
IPVA - Decreto - 30613 - -E - 12/07/202114/07/2021 - 10:11
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Decreto - 79 - -E - 01/07/202108/07/2021 - 10:35
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/06/202129/06/2021 - 11:35
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para julho/2021
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 30363 - -E - 11/06/202115/06/2021 - 11:16
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 31/05/202101/06/2021 - 13:30
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2021
-
IPTU - Lei Complementar - 14 - 26/05/202131/05/2021 - 15:16
-
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Instrução Normativa - 8 - SEFAZ - 18/05/202124/05/2021 - 10:55
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 30237 - -E - 17/05/202119/05/2021 - 10:05
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 2141 - 06/05/202111/05/2021 - 10:21
Boa Vista prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2021
-
IPTU - Decreto - 53 - -E - 28/04/202108/05/2021 - 17:28
Boa Vista prorroga o prazo de recolhimento do IPTU, CIP e TCL
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 03/05/202105/05/2021 - 14:58
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para maio/2021
-
ISENÇÃO - Lei - 1459 - 29/03/202107/04/2021 - 11:38
Governador concede isenção nas operações com insumos para combate à Covid-19
