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RJ dispõe sobre a dispensa a aplicação da substituição tributária
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Detran dispõe sobre as hipóteses em que será necessária a realização de vistoria nos postos
RJ autoriza a concessão de redução de base de cálculo em operações com biogás e biometano
Sancionada Lei que dispõe sobre exigência para o credenciamento de clínicas
Serviço de telefonia móvel deverá informar sobre o combate ao abuso de crianças e adolescentes
RJ autoriza a concessão de benefícios fiscais em caso de calamidade pública
Alterada Lei que dispõe sobre formas de pagamento do pedágio da linha amarela e da transolímpica
Divulgadas regras de validação de documento fiscal eletrônico
Junta Comercial fixa valores temporários para transformação de Eirele em Sociedade Limitada
Aprovado procedimento a ser adotado no caso de falecimento de sócios das sociedades limitadas
Aprovada Lei que obriga a realização do exame de diagnóstico de paralisia infantil
Estabelecida a documentação para exclusão da parcela de obras da base de cálculo do ITBI
Aprovada Lei que facilita a denúncia de maus-tratos a crianças no Município do Rio de Janeiro
Fixadas novas exigências para o funcionamento de ferro-velho no Município do Rio de Janeiro
Fisco dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de IPTU indevidamente
STF declara inconstitucionalidade de imposto sobre heranças e doações no exterior
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes e água mineral
Prorrogados os prazos da Taxa de Incêndio para o município de Petrópolis
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Sefaz dispõe sobre o registro de informações relativas ao diferencial de alíquotas
Fisco dispõe sobre o preenchimento de documentos e escrituração fiscais
Prefeitura do Rio desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados
Alerj aprova a liberação do uso de máscaras para a prática de atividades físicas