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Governador estabelece procedimentos para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
Governador altera o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado estabelece normas para o funcionamento de bares e restaurantes
Sefaz altera a lista de certificação de cervejas artesanais produzidos por microcervejarias
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governador regulamenta o tratamento diferenciado para ME e EPP nas contratações públicas
Prefeito prorroga a redução de alíquota do ISS para revitalização do Centro de Vitória
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Governador regulamenta o crédito presumido do ICMS para projetos desportivos e paradesportivos
Aprovada Lei que proíbe as empresas de telemarketing solicitarem cadastro prévio
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde disciplina a realização de eventos sociais
Estado dispõe sobre a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares
Governador estabelece novas regras para inscrição no cadastro de produtor rural
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governador regulamenta o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
Aprovada Lei que institui o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
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Sefaz acrescenta fabricantes de cervejas e chopes artesanais autorizados a utilizar a MVA original
Governador estabelece procedimentos para antecipação parcial do ICMS
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Município de Vitória disciplina a realização de eventos culturais e esportivos