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Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
STF declara inconstitucional norma que fixou prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos
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Município concede redução do IPTU e da TCRS para o exercício de 2022
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Estado regulamenta o Programa de Geração de Energias Renováveis
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Secretaria de Saúde dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
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Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
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Sefaz dispõe sobre a MVA nas operações com cachaça, gin e uísque artesanais
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz dispõe sobre o monitoramento e acompanhamento dos grandes contribuintes
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
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Sefaz regula o funcionamento das Agências da Receita em função do surto de coronavírus
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Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
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Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
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Secretaria de Saúde dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Município de Vitória prorroga o prazo para recolhimento do ISS relativo ao mês de abril/2021
Município de Vitória altera os prazos para recolhimento do IPTU/2021
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis