Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 57 - -R SEFAZ - 10/09/202113/09/2021 - 09:22
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
PRESTADOR DE SERVIÇO - Lei - 11395 - 08/09/202109/09/2021 - 09:24
Prestadores de serviço deverão informar previamente por escrito alteração no preço dos serviços
-
SAÚDE - Portaria - 174 - -R SESA - 03/09/202106/09/2021 - 09:23
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 55 - -R SEFAZ - 01/09/202102/09/2021 - 08:42
Sefaz esclarece sobre o ingresso no Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 11377 - 31/08/202101/09/2021 - 09:09
Estabelecimentos comerciais deverão informar preço original de produtos em oferta
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11376 - 31/08/202101/09/2021 - 08:48
Estado dispõe sobre as penalidades por infrações à legislação tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 53 - -R Sefaz - 30/08/202131/08/2021 - 08:58
Sefaz dispõe sobre a MVA nas operações com cachaça, gin e uísque artesanais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 52 - -R Sefaz - 27/08/202130/08/2021 - 09:50
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 4957 - -R - 27/08/202130/08/2021 - 09:18
Governador dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 4958 - -R - 27/08/202130/08/2021 - 09:18
Estado prorroga o prazo para condição de substituto tributário mediante credenciamento
-
SAÚDE - Portaria - 167 - -R SESA - 27/08/202130/08/2021 - 09:18
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
SAÚDE - Portaria - 165 - -R - 20/08/202123/08/2021 - 09:05
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
BANCO - Lei - 11359 - 20/08/202123/08/2021 - 09:05
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de avisos sonoros em instituições financeiras
-
REGULAMENTO - Decreto - 4951 - -R - 17/08/202118/08/2021 - 12:01
Estado altera o RICMS com relação a condição de substituto tributário mediante credenciamento
-
REGULAMENTO - Decreto - 4947 - -R - 17/08/202118/08/2021 - 10:25
Governador estabelece procedimentos para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
REGULAMENTO - Decreto - 4950 - -R - 17/08/202118/08/2021 - 10:14
Governador altera o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 4948 - -R - 17/08/202118/08/2021 - 10:12
-
SAÚDE - Portaria - 159 - -R SESA - 13/08/202116/08/2021 - 09:14
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
SAÚDE - Portaria - 158 - -R SESA - 13/08/202116/08/2021 - 09:11
Estado estabelece normas para o funcionamento de bares e restaurantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 50 - -R SEFAZ - 10/08/202111/08/2021 - 08:50
Sefaz altera a lista de certificação de cervejas artesanais produzidos por microcervejarias
-
SAÚDE - Portaria - 157 - -R SESA - 07/08/202109/08/2021 - 08:48
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
MICROEMPRESA - Decreto - 4937 - -R - 02/08/202104/08/2021 - 09:18
Governador regulamenta o tratamento diferenciado para ME e EPP nas contratações públicas
-
ALÍQUOTA - Decreto - 19766 - 30/07/202103/08/2021 - 08:56
Prefeito prorroga a redução de alíquota do ISS para revitalização do Centro de Vitória
-
SAÚDE - Portaria - 152 - -R SESA - 30/07/202102/08/2021 - 08:26
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 48 - -R Sefaz - 30/07/202102/08/2021 - 08:26
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 4933 - 27/07/202128/07/2021 - 09:00
Governador regulamenta o crédito presumido do ICMS para projetos desportivos e paradesportivos
-
TELEMARKETING - Lei - 11340 - 26/07/202127/07/2021 - 09:26
Aprovada Lei que proíbe as empresas de telemarketing solicitarem cadastro prévio
-
SAÚDE - Portaria - 145 - -R SESA - 23/07/202126/07/2021 - 08:58
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
-
EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - Portaria - 144 - -R SESA - 21/07/202122/07/2021 - 09:40
Secretaria de Saúde disciplina a realização de eventos sociais
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Portaria Conjunta - 6 - -R SEDU/SESA - 21/07/202122/07/2021 - 09:23
Estado dispõe sobre a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares
