Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 5716 - 23/09/201626/09/2016 - 09:33
-
REGULAMENTO - Decreto - 37645 - 20/09/201621/09/2016 - 07:52
RICMS é alterado para dispor sobre o regime especial aplicável aos produtos hospitalares
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 194 - SEF - 20/09/201621/09/2016 - 07:43
Fixados valores para cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 191 - SEF - 16/09/201620/09/2016 - 09:03
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes
-
LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Instrução Normativa - 15 - SUREC - 13/09/201615/09/2016 - 11:48
Distrito Federal altera regras relativas ao Livro Fiscal Eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 183 - SEF - 12/09/201613/09/2016 - 10:45
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operaçoes com cervejas
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 162 - SEF - 23/08/201608/09/2016 - 11:32
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 169 - SEF - 01/09/201602/09/2016 - 09:34
Fazenda altera normas relativas ao enquadramento de substituto tributário
-
DÉBITO - Decreto - 37584 - 30/08/201631/08/2016 - 09:21
DF prorroga prazo de adesão ao REFIS para débito não tributário
-
REGULAMENTO - Decreto - 37579 - 29/08/201630/08/2016 - 14:09
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 162 - SEF - 23/08/201626/08/2016 - 10:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 160 - SF - 22/08/201623/08/2016 - 14:03
Fazenda esclarece sobre a atualização de valores para cálculo do ICMS-ST sobre bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37558 - 18/08/201621/08/2016 - 10:53
DF dispõe sobre a atribuição de contribuinte substituto tributário
-
REGULAMENTO - Decreto - 37555 - 17/08/201618/08/2016 - 14:04
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Declaratório - 50 - SUREC - 01/08/201604/08/2016 - 20:38
Fazenda dispõe sobre valores previstos na legislação tributária
-
LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 148 - SEF - 29/07/201604/08/2016 - 20:30
Distrito Federal adia a aplicação de novas regras relativas ao Livro Fiscal Eletrônico
-
REGULAMENTO - Decreto - 37514 - 26/07/201628/07/2016 - 07:41
Regulamento do ISS é alterado para dispor sobre infrações e penalidades
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 141 - SEF - 25/07/201628/07/2016 - 07:32
-
LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 142 - SEF - 25/07/201628/07/2016 - 07:25
-
DÉBITO - Decreto - 37507 - 25/07/201626/07/2016 - 20:44
Fixado período para adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não Tributários
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 37506 - 22/07/201625/07/2016 - 15:48
DF aprova procedimentos para sanções de infrações ambientais
-
REGULAMENTO - Decreto - 37498 - 20/07/201621/07/2016 - 13:38
Gonverno altera regras da substituição tributária de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 132 - SEF - 14/07/201619/07/2016 - 10:58
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operaçoes com bebidas energéticas
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2088 - 12/07/201615/07/2016 - 16:39
Homologada a prorrogação de diversos benefícios fiscais do ICMS
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2087 - 12/07/201615/07/2016 - 16:35
-
SUPERMERCADO - Lei - 5670 - 13/07/201614/07/2016 - 16:07
DF obriga estabelecimentos a exporem de forma destacada alimentos específicos
-
DÉBITO - Lei - 5668 - 13/07/201614/07/2016 - 15:56
-
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - Instrução Normativa - 12 - SEF - 11/07/201612/07/2016 - 11:17
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 37446 - 28/06/201630/06/2016 - 14:39
Fixado prazo de recolhimento do ICMS pelas empresas distribuidoras de energia elétrica
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 118 - SEF - 24/06/201630/06/2016 - 14:29
Secretaria de Fazenda altera regras da Nota Fiscal Eletrônica
