Processando busca...
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Instituído plano de contingência para o cadastro de empresas e internamento de mercadoria
RFB altera regras de retenção de tributos pagos por órgãos da administração pública federal
CNI altera norma que disciplina a concessão de visto a estrangeiro para estagiar no Brasil
Caixa redefine condições para aquisição de cotas de Fundos de Investimento
SRT fixa requisitos para manutenção do cadastro ativo das entidades sindicais de grau superior
Caixa divulga novo Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
Segurados inválidos com 60 anos de idade estão dispensados do exame médico pericial
Prorrogado o prazo para aplicação de recursos em incentivos fiscais regionais
Alteradas as normas relativas ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono do PIS
Normas sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte sofrem alterações
Alterado ato que fixou os requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPI
Confea suspende ato que trata da concessão de atribuições profissionais
Fixado em R$ 788,00 mensais o valor do salário-mínimo para 2015
Definidas as taxas de depreciação para os ativos das concessionárias de transporte ferroviário
Alterada norma que dispensa a utilização de cautelas fiscais no regime de trânsito aduaneiro
RFB dispõe sobre a utilização do selo de controle nos relógios
Alteradas disposições do incentivo à cadeia produtiva de veículos
INSS institui Sispagben - Sistema de Pagamento de Benefícios
Unidades de atendimento da Receita Federal poderão receber requerimentos de serviços da PGFN
Previc atualiza as regras de prevenção à “lavagem” de dinheiro
Simples Nacional: CGSN regula o deferimento da opção pelas atividades permitidas pela LC 147
Prorrogado o prazo para captação de recursos no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD em 2014
Ibama cria sistema para controle da comercialização e uso de produtos florestais
MTE regula imposição de multas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico
MTE altera a Norma Regulamentadora 4 que dispõe sobre o SESMT