Processando busca...
CFP regula a avaliação de riscos psicossociais no âmbito da saúde e segurança do trabalhador
Alteradas norma sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e gás natural
MP que adiou a portabilidade de benefícios do PAT tem sua vigência prorrogada
Divulgadas as condições para adesão ao programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas
Prorrogada a MP que dispõe sobre a nova tabela do IR e a tributação de rendimentos do exterior
Coana dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação
Funai regula os procedimentos para a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural
Alterada a IN que disciplina a retenção de tributos nos pagamentos realizados por órgãos públicos
Cremerj dispõe sobre a garantia de segurança aos médicos e demais profissionais de saúde
CFBM dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos
Acordo com o Uruguai para prevenir bitributação é aprovado pelo Congresso
Prorrogado o prazo para pessoa física comprar veículos mais ecológicos
Alterado o Decreto de prevenção ao superendividamento da pessoa natural
Sancionada a lei que altera o Código de Trânsito e a legislação do transporte rodoviário de cargas
MP sobre desconto de empréstimo consignado é convertida em Lei
INSS altera norma que disciplina procedimentos referentes à reabilitação profissional
Alterado o prazo para comprovação de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação
Alteradas normas de cadastramento e habilitação aos sistemas do Pucomex
RFB dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas
Publicadas novas regras para habilitação de projetos de infraestrutura de irrigação ao Reidi
MIDR disciplina a aprovação de projetos incentivados de infraestrutura em irrigação
Encerrada pelo Congresso MP que altera norma de votação no Carf e cria conformidade tributária
MP que exclui o ICMS da base de créditos do PIS e da Cofins é encerrada