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Alterada a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
RS altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Estado divulga a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Governo Estadual institui o Programa REFAZ Cooperativas 2018
Estado regulamenta a exibição de campanhas antidrogas nas salas de cinema
Governo prorroga a suspensão do diferimento parcial do ICMS na importação de leite em pó
Rio Grande do Sul estabelece prazo para fruição de benefícios fiscais vinculados ao ICMS
RS divulga a relação de benefícios fiscais para anistia e remissão de débitos
Estado dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com veículos novos
Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
Divulgada a relação de benefícios fiscais para anistia e remissão de débitos
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas em lojas francas
Estado prorroga o Programa de Recuperação de Créditos no âmbito da Secretaria de Agricultura
Fixados valores para cobrança da CIP em virtude dos adicionais das bandeiras tarifárias
Estado institui regime especial para operações com livros didáticos
Estabelece normas de segurança para proteção e defesa do consumidor
Aprovada Lei que concede isenção do ICMS para equipamentos de segurança pública
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita dispõe sobre o uso do Bilhete de Passagem Eletrônico
Alteradas normas relativas à participação de entidades no Programa Estadual de Cidadania Fiscal
Governador regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos no âmbito da Secretaria de Agricultura
Porto Alegre fixa penalidade pela falta de apresentação de documentos
Município de Porto Alegre fixa a alíquota do ISS para empresas de “contact centers”