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Alteradas normas relativas ao Fundo de Proteção e Amparo Social – Ampara/RS
PGE regulamenta a compensação de débitos com precatórios vencidos
Governo do Rio Grande do Sul reajusta os pisos salariais para 2018
RS altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Estado altera novamente a relação de benefícios fiscais em desacordo com as normas constitucionais
Regulamentado o acesso às informações de instituições financeiras pelo Fisco
Estado concede isenção do ICMS nas doações destinadas a Secretaria de Segurança
RS altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Estado altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Receita Estadual altera normas relativas à Guia de Arrecadação
Sefaz estabelece prazo de parcelamento de ICMS para contribuinte enquadrado no REFAZ 2017
Receita Estadual altera regras relativas ao Programa REFAZ Cooperativas 2018
Alterada a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
RS altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Estado divulga a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Governo Estadual institui o Programa REFAZ Cooperativas 2018
Estado regulamenta a exibição de campanhas antidrogas nas salas de cinema
Governo prorroga a suspensão do diferimento parcial do ICMS na importação de leite em pó